DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10481646/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, No 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/CE, 
Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA, 
inscrita no CNPJ 13.020.344/0001-04, endereço: Rua K, n° 62, Gererau, Itaitinga/CE, CEP 61.880-000, neste ato representado pelo Sr. Thiago de Paula Santos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item avulso nº 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento 
e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato 
desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-
4563 E 22100022121222112076315339039001000002000-4304. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA, CONTRATADA- THIAGO DE PAULA SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10110818/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Centro Cearense de Idiomas, estabelecida a Rua: Avenida Monsenhor 
Tabosa, Nº1622, Bairro: Coqueiro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88 )36313531, inscrita no CNPJ: 07.954.514/080307, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora,Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA 
ALMEIDA09335655341, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, com sede à Rua(Av) 1- Sitio Sobradinho pv Itacolomi, nº 25, Bairro: Retiro, 
Município Uruburetama, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
de manutenção e conservação de bens e imóveis em prol do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- CCI- ITAPIPOCA, cujas descrições e quantitativo 
sencontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, IncisoII, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150(Cento e 
Cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150(Cento e Cinquenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.100
00.0.30.00 - 4772. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBU-
QUERQUE, CONTRATADA- GUSTAVO BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02- João Vianei Sousa 
dos Santos. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08133075/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0298-83 
no Município de Fortaleza - CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: J L DISTRI-
BUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.089.971/0001-06 - representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210017 que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR 
Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 20210017 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.390,00 (ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 
1 - ROBERTA DE MOURA BORGES GOMES 2 - GLAUCIA MARISA BRAGA GONÇALVES, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10159132/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - 
CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr.Sra. 
Alessandra de Castro Soares Ramos CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.342.699/0001-54, 
Município de Fortaleza - Ce, cep 60.415-510, representado neste ato pela Sr.a Cecilia Maria da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2021/24049 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alessandra 
de Castro Soares Ramos CONTRATADA - Cecilia Maria da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Antônia Cleomar da Costa Alves, 
Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***