DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08449110/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO 
SERPA - CREDE 02Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes 
CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVICO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67 - representado neste ato pela 
Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição dos serviços de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE 
ESCOLAS em prol da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 
13.586,00 (Treze mil e quinhentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 4772. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - Roberta Rodrigues Teixeira 2 - Emiliana Barroso Marques 
Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09940993/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO 
JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 - Município de Uruburetama/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67 
- Município ITAPIPOCA - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA DE SOUSA VIDAL,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 20210013, 
PROCESSO nº 099409932021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.977,55 (Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039001000003000- 
4569. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA - CAMILA DE SOUSA VIDAL e 
TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 2 - NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA, Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10235130/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
MARCONI COELHO REIS - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA 
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 
- Município: São Gonçalo do Amarante - CE neste ato representada pelo Sr. Gleriston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20210023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24410 e Termo de 
Participação nº 20210023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias 
e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. OS PRAZO DE EXECUÇÃO 
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA 
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 
2 - Evilazia da Silva Lima, Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10470822/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0051-94 - Uruburetama - CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: M R H OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.457.388/0001-
57, Município Itapajé/CE representada pelo(a) Sr(a) MARIA RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a Aquisição de GÁS DE COZINHA e Outros materiais engarrafados em favor da EEM Monsenhor Antero José de Lima., cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/25058 e Termo 
de Participação 2021/0001 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.868,30 (Mil, 
Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011106339030001000003000 4568. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA RAMOS DE SOUSA 
CONTRATADA - MARIA RIZONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 2 - 
NATHALIA HELLEN BASTOS, Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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