DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10068439/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, Nº 701,
BairroMaraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA, residente à Rua Rua
Mundica Paula, Nº 542 bairro Parangaba, Município de Fortaleza, CEP: 60421-710 CONTRATADA: Empresa/Firma DELCONT CONTABILDIADE E
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427.0001-80, com sede Rua 105 do Loteamento Cerâmica Santa Rosa, 355, Bloco D, Apartamento
101 – Novo Mondubim, Fortaleza – CE, CEP 60.763-746 representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, RG Nº 95002297163,
CPF Nº 617.869.693-00, residente à Rua 105 do Loteamento Cerâmica Santa Rosa,, 355, Bloco D, Apartamento 101 – Novo Mondubim, Fortaleza – CE,
CEP 60.763-746, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0009,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2021, e
Termo de Participação nº 2021/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: . VIGÊNCIA:
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 NOVENTA E NOVE REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.33903900.10000.0.30.004563. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA - CONTRATANTE, Empresa/Firma DELCONT CONTABILDIADE E TREINAMENTO LTDA - CONTRATADA e DANILSON COSTA
BARBOSA 01, ELIZIARIO ALVES DOS SANTOS 02. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10021351/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr.
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36 sede à Avenida
Odilon Aguiar nº144, Centro Tauá -CE CEP: 63.660-000 representada neste ato pelo Sr ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviços gráficos em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE
3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 14/2021, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Acaraú/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.844,88 (Três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.100000.3.000- 4770. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Paulo Sérgio Fontenelle, CONTRATADA- Ismael Alves de Oliveira Parente e
TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10243907/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a RUA MARIA
MENEZES FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA, Município de PENTECOSTE/CE, Telefone (85)3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à RUA VITAL BRASIL N° 780, Bairro BONSUCESSO,
Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de AQUISICAO DE MATERIAL PARA REPRODUÇÃO DE APOSTILAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 2021/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24366
e Termo de Participação nº2021/0020 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.876,40
(DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339030001000003000 4904. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE- ELTON LUZ LOPES, CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO MARCOS
LUZ, 02- SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09870405/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, estabelecida
a AV I, nº 99, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo, residente à Rua Juscelino Kubitschek de oliveira
nº 138, Parque Santa Fé, Município de Maranguape/Ceará, CEP , 61940- 390 CONTRATADA: Empresa/Firma VANIA MARIA SERAFIM GOMES
, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à R. TRÊS Nº 22, LOTEAMENTO SANTO EMILIO Bairro: CANINDEZINHO, Município:
Fortaleza - CE, CEP 60.731-496, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES, LOTEAMENTO SANTO EMILIO Bairro:
CANINDEZINHO, Município: Fortaleza - CE, CEP 60.731-496, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS PORTARIA: 501/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/0007 que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23364 e Termo de Participação
nº 20210007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Maracanaú, ce. VIGÊNCIA: O prazo de
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