DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09708799/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédioda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERACLITO DE CASTRO E SILVA, estabelecida
a Rua Silveira Filho, nº 808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31015670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima CONTRA-
TADA: JL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.089.971/0001-06, com sede à Rua Santa Sofia, nº 253, Presidente Kennedy –Cep
60.355-020, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis: recuperação de 6m², com a refixação da parte do forro de PVC da sala do
laboratório de informática e de uma sala de aula; serviço de pintura em látex do teto e paredes: da biblioteca, sala dos professores e de planejamento e sala
da gestão escolar: área total de 300 m². OBS: todos serviços com material do fornecedordas dependências da escola EEFM HERACLITO DE CASTRO
E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 009/2021, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/25076e Termo de Participação nº 009/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias(180)dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
1.899,99 (Mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
José Edinardo de Sousa Lima CONTRATANTE MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TAYLOR REGINA
MATIAS FRANCO 2ILEGIVEL. Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09708489/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERACLITO DE CASTRO E SILVA, estabelecida
a Rua Silveira Filho, nº 808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31015670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA:
ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, com sede à Rua(Av)JOSE ABILIO, nº 567, Bairro GRANJA PORTUGAL,
Município de Fortaleza, representado neste atopela Sra ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviços
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: MANUTENÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 24 CENTRAIS DE AR CONDICIO-
NADO (UNIDADE EVAPORADORA E UNIDADE CONDENSADORA); Serviço de reinstalação de uma central de ar condicionado, substituição do
cabo alimentação atual para 6mm no ponto elétrico existente. OBS: TODO SERVIÇO COM MATERIAL DO FORNECEDORdas dependências da EEFM
HERACLITO DE CASTRO E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosno Termo de Participação nº 010/2021, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/25120 e Termo de Participação nº 010/2021, FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias(180) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
José Edinardo de Sousa Lima CONTRATANTE ARILIA FERREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TAYLOR REGINA MATIAS
FRANCO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09321916/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ADELINO ALCANTARA FILHO, esta-
belecida a Rua 612 s/n, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5681, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Christian Moreira de Souza CONTRATADA: FC ALVES
DA SILVA EMBALAGENS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, com sede à Rua Governador Sampaio, nº 126, Bairro Centro, Município
de Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sr. Francisco Canos Alves Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANU-
TENÇÃO E REFORMA PREDIAL –Substituição de 3 portas de madeira porportas de vidro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20210022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2021 e Termo de
Participação nº 20210007 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 1 ano (365) dias, contados apartir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4563. DATA DA ASSINATURA: 29
de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza CONTRATANTE Francisco Canos Alves Da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA 2ROSELENA AIRES LOURENÇO DOS REIS. Fortaleza 1 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10544230/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR
FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRAN-
CISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, neste ato pelo
Sr. CLAÚDIO GEOVANNE CLAÚDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo (Material
de Expediente), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2021, que integra este instrumento, independente
de transcrição abaixo pactuadas: itens: 02, 03, 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do artr. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2021/04669 e Termo de Participação nº 002/2021 FORO: Russas/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 365,04 (Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Quatro) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 4584. DATA DA ASSINATURA:
29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE – CONTRATANTE - CLAÚDIO GEOVANNE CLAÚDIO DE LIMA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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