DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 500,00 Quinhentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.0047
66. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueiredo - contratante, VANIA MARIA SERAFIM
GOMES - contratada e Samuel Brito de Oliveira 01, Maria Juliana da Silva Pereira 02. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10504158/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA
ANTONIETA NUNES, estabelecida a Rua: 916, S/N, 4ª etapa, Bairro: Conjunto Ceara, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.5960, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0517-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DIANA
MENDES ROCHA, residente à Rua: João Melo, nº 729 Bairro: Damas, Município de Fortaleza, CEP: 60.426-055 CONTRATADA: Empresa/Firma: MARIA
DOS PRAZERES ROCHA SILVESTRE 04140249315, inscrita no CNPJ: 42.714.422/0001-79 com sede à Rua: Conego Lima Sucupira, Nº:1998, Bairro:
Itaoca, Municipio: Fortaleza/Ceará, CEP: 60740-355, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): MARIA DOS PRAZERES ROCHA SILVESTRE, residente à
Rua: Rua: Conego Lima Sucupira, Nº 1998, Bairro: Itaoca, Municipio: Fortaleza/Ceará, CEP: 60740-355, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços de Terceiros – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/25129, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2021 e Termo de Participação 2021/25129, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza, ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1000,00 Mil reais pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.004766. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021
SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - contratante, Empresa/Firma: MARIA DOS PRAZERES ROCHA SILVESTRE - contratada e maria andréa
soares dr lima 01, maria aparecida martins almeida araujo 02. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09282252/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF nº
07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia
Chaves CONTRATADA: C G C DE ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, localizado naRua Nossa Senhora Aparecida, Nº 730,
Município Eusebio- CE,CEP 61.760-000 representado neste ato pelo Sr. CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: .O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
no Termo de Participação nº 20210005 da CotaçãoEletrônica nº 2021/22181 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da LeiFederal
nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei
Complementar nº. 123, de 14 dedezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de2014, dispensa de licitação, nos
termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro
do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL:
R$ 944,00 (Novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia
Chaves CONTRATANTE CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2MARIA
LENITA MAIA BRITO. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07964780/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ MILTON DE VASCON-
CELOS DIAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0212-03, situada na Avenida Central Sul, s/nº, Acaracuzinho, no Município Maracanaú, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Carlindo Bezerra da Silva,residente à Rua , residente à Rua 05, n° 80, Município
de Maracanaú, CEP 61.905-470 CONTRATADA: empresa ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,
com sede à Rua Desembargador Pedro MeIo, n° 539, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú-CE, CEP 61.910-508, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, residente e domiciliado à Avenida Padre José Holanda do Vale, n° 600, Bairro
Luzardo Viana, Municipio Maracanaú-CE, CEP 61910-508. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPASSE
PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, na EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a e §1º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 Treze mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.
0.30.004563. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE ,ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA e LARISSA CRUZ NASCIMENTO 01, JOSUÉ BATISTA DE LIMA 02. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10388778/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇAO e a ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA
DE MIRANDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO, Municipio de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0790-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a),Sr.(a)FABIO LAMARIA
MOREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: KM MOREIRA LUZ ME inscrita no CNPJ sob n°14.928.45410001-31, representado neste ato pelo(a)Sr(a)
Klecia Maria Moreira. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20210016, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletronica n° 2021/24743 e Termo de Participação n°20210016 FORO: CAUCAIA, CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigéncia e de
execução deste contrato sera de Trezentos e sessenta e cinco dias(365)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diario Oficial do Estado-DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispoe o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 1.099,00 (MIL e NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em (CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.0333903900.10000.O30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 03 denovembrode 2021. SIGNATÁRIOS: FABIO LAMARIA
MOREIRA DOS SANTOS contratante Klecia Maria Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Gerlaneda Rocha Siqueira 2Francisca Elancadem
Cruz Neres. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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