DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 06 de dezembro de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10203611/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Eusébio de Queiroz, estabelecida a
Rua Maria Teixeira Joca, S/N, Bairro Parnamirim, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 3452-8255, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0555-31, daqui
por diante denominado simplesmente contratante neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA:
FRANCISCO R. TORRES - ME , inscrita no CNPJ sob no 13.114.791/0001-22, com sede à Avenida Deputado Paulino Rocha, no 190, Bairro Jabuti,
Município Itaitinga/ C E , representado neste ato pelo Sr. Francisco Rodrigos Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 20210007 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.805,00 (dois mil, oitocentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 4899. DATA DA ASSINATURA: 05, de
novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATANTE Francisco Rodrigos Torres CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA 2MARIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06183253/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, estabelecida a Rua Dona
Mendinha, nº 90 Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0430-10, daqui por diante denominadasimplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, Nº 169, Bairro: Conjunto
Ceará, Fortaleza- CE, representado neste ato pela Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS- ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLAE.E.F.M. SÃO JOSÉ DOS
ARPOADORES pertencente à jurisdição da SEFOR I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2020 e Termo de Participação 2020001, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360(trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 77,97
(Setenta e sete reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA
COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1EMANNUELLY DE ALMEIDA LEAO 2LUANA DE SOUZA GOMES. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10575799/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS estabelecida à Av. C, no
435, Bairro José Walter, Município de Fortaleza - CE, CEP 60750-020 Telefone (85) 31012979, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA:
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA (42.535.981/0001-11), com sede na RUA Quintino Jose Correia, Bairro Cigana, n° 65, Município
Caucaia, CEP 61605370 representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Thais de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVICO DE LAVANDERIA - LAVAGEM E IMPERMEABILIZACAO DE CADEIRAS E SOFAS.Obs.:: LAVAGEM DE 120 CADEIRAS
ACOLCHOADAS E UM SOFA 3 LUGARES COM 3 ALMOFADAS, em favor da EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à
jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 00082021 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA
BEZERRA FARIAS CONTRATANTE Maria Thais de Sousa Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCINETE DE OLIVEIRA NASCI-
MENTO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09770907/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA, estabelecida a Rua
Ministro Joaquim Bastos, nº 747, Bairro Fátima, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3271-6529, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0498-09, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRA-
TADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359,inscrita no CNPJ nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três (Lot. Santo Emílio), nº 22,
Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP nº 60.731-496 representado neste ato pela Srª. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA A EEEP JUAREZ TÁVORA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 21/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº 2021/22668 e Termo de Participação nº 21/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos de vigência e de