DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.587,95 (um mil
e quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: RUBENS
ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATANTE VANIA MARIA SERAFIM GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 ILEGÍVEL 2 EMANUELA
MENDES ALENCAR. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10188078/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,
estabelecida Rua 103, s/n, 150 –Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, daqui por
diante denomi-nada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E TREINA-
MENTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 30.677.188/0001-78, com sede àRua 70, nº 767, casa b, Bairro: Senador Carlos Jereissati, Cep 61.814-300, Município de
Pacatuba-CE representado neste ato pelo Senhor Adriano da Silva Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para
manutenção das escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Carta Convite nº 008/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco reais) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso CONTRATANTE Adriano da Silva Medeiros CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2 DAVI LIMA MACIEL. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04745661/2021
CONTRATANTE: O GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VALDO DE
VASCONCELOS RIOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0235-08, situada na Rua das Industrias, s|n, Bairro Lagoa Seca, no Município Itarema, CEP 62590-
000. Telefone (88) 36671870, da qui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli
de Araújo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. SANTOS DUMONT,
1687, SALA 07, Bairro ALDEOTA, Município de Fortaleza -CE, CEP: 60.150.161. telefones (85)3224 2025e (85) 992386889, representada neste ato pelo
Sr. ANDRÉ LUIZ MELOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA
TECNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA nº 2021/15090 e Termo de Participação nº 20210004 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itare-
ma-CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00–4769.
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo CONTRATANTE ANDRÉ LUIZ MELOS DO NASCIMENTO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raimundo Carneiro da Guia 2Katia Rafaella Brito Sousa Alves. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10457834/2021
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL,
estabelecida a Rua José Júlio Louzada, nº 550,Bairro Centro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1717, inscrita no CNPJ07.954.514/0181-72, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA:
MARCELO MESQUITA VIANA, inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79, com sede à Rua Dauria, n° 776,Bairro: Barroso, Município: Fortaleza/
Ceará, CEP: 60862-760 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Marcelo Mesquita Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24975 e Termo de Participação
nº 2021/0017 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco dias)dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 899,99 (Um mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30
.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATANTE Marcelo Mesquita Viana
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TERESA DE JESUS DOS SANTOS GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08720582/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS estabelecida à Av. C, no
435, Bairro José Walter, Município de Fortaleza - CE, CEP 60750-020 Telefone (85) 31012979, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA:
MTS REFRIGERACAO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 29.729.230/0001-78 , com sede na AV conselheiro Gomes, 3340 sala 12,
representado neste ato pelo(a) SR. Antonio Milton da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço em MANUTENCAO
E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO e
MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, em favor da EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS
pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 00102021
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em
D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.870,00 (cinco mil oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATANTE Antonio Milton da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1FRANCINETE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO 2 ILEGIVEL. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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