DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08720728/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS Município de Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Diretor(a) 
Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com 
sede END: RUA VITAL BRASIL Nº780 –BONSUCESSO CEP: 60.541-705 representado neste ato pelo(a) SR. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICOS GRAFICOS, em favor da EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE 
FARIAS pertencente à jurisdição da SEFOR2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 00092021 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua Publicação em 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e cinquenta)dias, contado a partir da sua Publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00–4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA 
BEZERRA FARIAS CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FRANCINETE DE OLIVEIRA 
NASCIMENTO 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10067572/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, estabelecida a Rua Antônio 
Teixeira,s/no, Bairro: Novo Maranguape, Município de Maranguape/CE, Telefone (85)31012893, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE Neste ato representado por seu ordenador de despesa, JOSÉ WILSON FREITAS DE MIRANDA FILHO 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita sob o CNPJ No 04248030000768 denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica no 2021/23682 e Termo de Participação no 10/2021 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias, a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.824,00 ( Quatro Mil e Oitocentos e Vinte Quatro Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILSON FREITAS DE MIRANDA FILHO contratante Renato Santana Peixoto contratado e TESTEMUNHAS: 
1 JOELBEM QUEIROS FERREIRA 2 MARCOS VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10229378/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO 
DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)BRENO RICARDO OLIVEIRA 
MARQUES CONTRATADA: A DE PADUA G DOS SANTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.507.799/0001-29,com sede à Av. Evangelina 
maria da Costa S Vieira, Nº s/n, Bairro Sebastião Gomes Parente, Município Ubajara-Ce, CEP: 62.350-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO 
DE PÁDUA GONÇALVES DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA EM CAIXA 
DE GOUDURA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou 
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/29e Termo de Participação 2021/24297, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos equarenta) 
dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para a execução do serviço de limpeza em caixa de gordura, objeto do presente Contrato, 
seráefetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRARTO OTIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766 
. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATANTE ANTÔNIO DE 
PÁDUA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RENATA XAVIER SOARES 2SILVIA HELENA AMORIM MARTINS. 
Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08535122/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabelecida 
à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS 
E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-85,com sede à Rua Rodovia BR-116, nº4064, BairroBarroso, MunicípioFortaleza/
CE, CEP:60.862-764, representada neste ato pelo Sr.NAISON REGO E MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2021/24169, Cotação Eletrônica nº 15/2021 FORO: Fortim-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(Noventa) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 997,30 (Novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 -4564. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA CONTRATANTE NAISON REGO E MORAES CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto 2José Denilson da Silva Barbosa. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10077780/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF nº 
07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia 
Chaves CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-
85, localizado na ROD BR - 116, Nº 4064, Bairro BARROSO, Município Fortaleza - CE, CEP 60862-764 representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE 
MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantita-