DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 20210006 da Cotação Eletrônica nº 2021/22243 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7
de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 428,00 (Quatrocentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00–4584. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES, CONTRATADA- NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS:
01- OSIEL CHAVES DE ANDRADE, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09244148/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO estabelecida a Avenida Pasteur
nº 575 Bairro Cristo Redentor Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012794 inscrita no CNPJ: 07.954.514/0425-53 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: FRANCA
PINTO & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61com sede à Rua 1060-35-A, Bairro: Conjunto Ceará, Município : Fortaleza/Ce repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Maria Ribeiro Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, em favor da E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO à jurisdição da
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica n° 2021/21675e Termo de Participação 20210009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TrêsMil Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-4562. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro 2021 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA
FURTADO CONTRATANTE José Maria Ribeiro Pinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANDREIA GONÇALVES R. TORRES 2- MARIA DO
CARMO SILVA DE ALMEIDA. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10219984/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, estabelecida na Comunidade Rajado Serra
Verde/Volta do Rio, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 9.9919.7937, inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA:
ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES –ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 10.421.828/0001-77, com sede Rua Washington Vale, N.º
443 –Município de Crateús, representado neste ato pelo Sr. Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0006 FORO: Monsenhor Tabosa, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento evinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 10.985,71 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira contratante Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues contratado e TESTEMUNHAS:
1 José Ricardo de Mesquita Barros 2 Antonio Denys Gomes de Souza. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10009106/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSENILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
estabelecida na Avenida dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ
sob nº07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA EXATA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.235.084/0001-27, com sede à Rua
Professor Ricart, Nº 511 ,Bairro Centro, Limoeiro do Norte - CE representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ENEAS BRAGADA COSTA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto Contratação e Aquisição de Serviços Gráficos em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR.
JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Leinº 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7
de agosto de 2014 com fundamento na CARTA CONVITE nº 14/2021 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução
dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.973,40 (Dois mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATANTE FRANCISCO ENEAS BRAGADA COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 FRAN-
CISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08193043/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PAULO PRETOLA - CNPJ/MF 07.954.514/0435-25 - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 09.640.625/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município Pentecoste, CEP 62.640-000
representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço Elétrico Serviço de
Terceiros em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola pertencente à jurisdição da Crede ou Sefor 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 018/2021
e Termo de Participação 20210018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 345 (Trezentos Quarenta Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.305,00 (Um Mil Trezentos Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Escolástica Lisboa de
Oliveira - CONTRATANTE -Luis Mota da Silva Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 29 de novembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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