DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
RECARGA DE EXTINTORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 689,40 ( Seiscentos
e oitenta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da
Paz Carneiro de Souza CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Sousa da Rocha 2 - Pedro Antônio da Silva, Fortaleza
01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10126480/2021
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - inscrita no
CNPJ sob nº: 30.677.188/0001-78 - Município Pacatuba-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIANO DA SILVA MEDEIROS. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS conforme EDITAL em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2021009, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (dias), contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120
(CENTO E VINTE DIAS) Cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-
45-63. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA - ADRIANO
DA SILVA MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - MILENE DA S. MARISCAL 2 - SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA, Fortaleza 01 de
dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09998533/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 02 - Município de
URUBURETAMA/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.852.532/0001-05 - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gustavo
Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR – AQUISIÇÃO SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DAEEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 26/2021,consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obede-
cendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.696,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 –
4569. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA
- GUSTAVO BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA
ALBUQUERQUE, Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10538915/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, estabelecida a Avenida Washington Soares, nº7702,
Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2078, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0548-02, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, com sede à Avenida dos Flamboyants, nº 300 -Cocó-Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS EOUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item:1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0019/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.290,00 (Quatro
mil e duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.33903000.10000.0.30.00 -4562. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro CONTRA-
TANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1REGINA DE SOUSA SILVA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10372421/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RAIMUNDO SARAIVA COELHO, estabelecida na Avenida Paulo Maia, Nº S/N, Bairro São José, Município de Juazeiro Do Norte/Ce, Telefone (88) 3511-
1689, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral,
Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME, inscrita no CNPJ sob nº26.237.146/0001-49, com sede
à Rua232, nº26,Conjunto Nova Metrópole, BairroNova Metrópole (Jurema), Município deCaucaia, representado neste ato pela Sra.Luciana Soares de Sousa
Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A EEEP RAIMUNDO SARAIVA
COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 009/2021, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24804 e Termo de Participação nº 009/2021 FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 200(Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
1.319,20 (Um mil, trezentos e dezenove reais, vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00-4894. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio
de Queiroz Pereira CONTRATANTE Luciana Soares de Sousa Maciel CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Cledeilton Romero Farias Viera 2 Cicero
Rafael Pereira. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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