DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10016994/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, estabelecida à
Rua Carlos Pimenta, nº 506, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.764-480, Telefone (85) 3101-2981, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-
53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luiz Soares do Carmo, nº 507Bairro:
Centro, CEP: 60.642-000 Município: Pentecoste -CE, representado neste ato pelo Sra. Maria de Fatima Matos Lourenço. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 006/2021 e Edital nº 2021/0006 FORO:
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 –4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATANTE Maria de Fatima Matos Lourenço CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2 JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10269639/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça
dos Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE,Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante deno-
minadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRA-
TADA: JAMES DIAS GOMES-FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, Nº2273, Bairro :
Centro, Município: Ibicuitinga – CE , CEP: 62.955-000, representado neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24547 e Termo
deParticipação 2021/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste contrato será de 180 (Cento e oitenta)dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 584,78 ( Quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 4564. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATANTE JAMES DIAS GOMES
FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Márcia Manuella da Costa Silva 2 Adriana Pinto Lima. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09637077/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE, estabelecida a Avenida Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu -CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ
07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com
sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA-
-RAPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alienada “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 01/2021 FORO: Caririaçu –CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação no DOE DO EXTRATO DO CONTRATO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, sendo
esta emitida a partir da publicação no DOE DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 6.098,00 (Seis mil e noventa e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 –4895.
DATA DA ASSINATURA: 01 Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATANTE FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 2-CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza
29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10576167/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS Município de Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Diretor(a)
Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com
sede na RUA LUIS SOARES DO CARMO, Bairro CENTRO, n° 507, Município PENTECOSTE-CE, CEP 60.542-000 representado neste ato pelo(a) SR.
LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VACAO -LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA, SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO -SERVICO DE LAVAGEM, LIMPEZA
E DESCONTAMINACAO DAS CISTERNAS e MANUTENCAO PREDIAL -SERVICO DE LIMPEZA E REPARACAO DE CALHAS, em favor da EEM
PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da SEFOR2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica 00082021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 4.231,45 (quatro mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00–4563.
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATANTE LUIS MOTA DA SILVA
JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCINETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09525180/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA - CREDE 02 - Município de
Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza
CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, Município Itapipoca, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE