DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10235130/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MARCONI COELHO REIS - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
19.599.914/0001-49 - Município: Ipu - CE - neste ato representada pelo Sr. Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20210023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24410
e Termo de Participação nº 20210023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Iara
Valente do Nascimento Nogueira CONTRATADA - Francisco Danilo Timbo Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 2 - Evilazia da
Silva Lima, Fortaleza 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09536777/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo
Júnior, estabelecidoa Avenida Castelo Branco, nº401, Bairro Santa Tereza,CEP. 63.050-405, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102-1136,
inscrita no CNPJ/MFnº 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra.
MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-
35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº2532,CEP. 60830-055, José de Alencar, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela
Sr.JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO
–SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 14/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22462 e Termo de
Participação nº 14/2021 FORO: Juazeiro do Norte –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000-4559. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08515954/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Caio Prado, nº 1379, Bairro São Sebastião, Município de Itapipoca/CE,
Telefone(88) 3631-1237, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Cristiane Praciano Lauriano de Lima CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNP
30.962.920/0001-51,com sede à Rua Vital Brasil, Nº 780, Bairro Bonsucesso, CEP 60541-704, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz
Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, IncisoII, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/16250 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
Trezentos e Sessenta e Cinco ( 365)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 976,80 ( Novecentos e
Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Cristiane Praciano Lauriano
de Lima CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LARISSA MENEZES FARIAS DA COSTA 2LAURA
MAGALHÃES DIAS. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08594447/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM HERÁCLITO DE CASTRO
E SILVA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0466- 21, situada na Rua Silveira Filho no808 Bairro Jóquei Clube Município de Fortaleza/CE, CEP 60.520-055,
Telefone (85) 3101-5670 CONTRATANTE, neste ato representada pelo doravante denominada simplesmente Sr. Diretor Geral, Sr José Edinardo de Sousa
Lima CONTRATADA: A F F MARTINS LTDA , inscrita no CNPJ sob no 39.540.427/0001-18, com sede à Rua Philomena de Assis Uchoa, no110, Bairro
Tibiquarí, Município Boa Viagem - Ce, CEP 63.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Antonio Fernando Freire
Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE pinturas em látex de paredes e teto, muro, arquibancadas e palco
no total de 1922,15m2e pintura metálica de portão e grades de área total de 14,10m2 , reparo em alvenaria de paredes, reposição de revestimento e piso de
cerâmica de área de 10,77m2, recuperação de portão com solda de chapa metálica e reforço de ferrolhos, com material do fornecedor, conforme especificações
na EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 03/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.100
00.0.30.00 - 4563.. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima CONTRATANTE Antonio Fernando
Freire Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TAYLOR REGINA MATIAS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09234517/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIRGILIO TAVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0581-23 - 19ªCREDE -
BARBALHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA
CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, com sede à Rua(Av) Dom Bosco, nº 373, Bairro Centro, Município de Missão Velha, represen-
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