DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 04, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21,23 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições
do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0005/2021, FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.870,75 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS
E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3
3903000.27301.1.30.00 -4692, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de
2021 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO - CONTRATANTE - JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, 02-MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10750671/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo
Júnior, estabelecidoa Avenida Castelo Branco, nº401, BairroSanta Tereza,CEP. 63.050-405, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102-1136,
inscrita no CNPJ/MFnº 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a
Sra.MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: PABLO IURI CEZAR GOMES 11502864908, inscrita no CNPJ sob nº40.192.527/0001-
80, com sede à RuaAntônio Mendonça, nº293,CEP. 63.500-510, Flores, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr.PABLO IURI CEZAR
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS –MANUTENÇÃO EM BEBEDOUROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2021, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21133e Termo de Participação nº 07/2021 FORO: Juazeiro
do Norte –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000-4559. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATANTE PABLO IURI CEZAR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL
2-ILEGÍVEL. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05506504/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.MGOVERNADOR FLÁVIO
MARCÍLIO, estabelecida a Av. Pasteur, Nº 575, Bairro CristoRedentor, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.335-000 Telefone (85) 3101-2794, inscrita
noCNPJ/MF 07.954.514/0425-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede Avenida
Santos Dumont, Nº1687, Bairro : Aldeota, Município : Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.F.M
GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11552 e Termo de Participação 20210006,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo os serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, seráefetuado no período não superior a 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 89,50 (Oitenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANDREIA
GONÇALVES R TORRES 2 VALDENIS FURTADO DA SILVA. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10207080/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, estabelecida a Rua Maria Teixeira Joca, S/N, bairro Parnamirim, município de Eusébio/CE,
CEP 61.760-000,telefone (85) 3452-8255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro: Bonsucesso,Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.Luiz
Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0015, que integraeste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica COEP nº 2021/24213 e Termo de Participação nº2021/0015 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.285,00
(hum mil, duzentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de
Paula CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2MARIA DANIELE ALMEIDA DE SOUSA.
Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09895653/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA
DE CARVALHO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, SRA.
MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: C.EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob
N°20.676.817/0001-91 representado neste ato pelo SR. CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA E, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação n° 2021/23402 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
lnciso II, alínea “a” da Lei Federal n°8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletronica n° 2021/23402 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 499,99 (Quatrocentos