DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.O.30.00-4562. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO 
DAMAZIO QUEIROZ CONTRATANTE CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SOLANGE MARIA DE 
SOUZA NETA 2ILEGÍVEL . Fortaleza 24 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09344720/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro Do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, neste ato representada 
por sua Diretor Geral, Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
34.499.150/0001-03 - representado neste ato pelo Sr. André Salviano de Macedo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação 
de SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NA EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento no Edital Convite nº 003/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
200 ( Duzentos ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos ) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624412012201339039001000003000 4895. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio de 
Queiroz Pereira CONTRATADA - André Salviano de Macedo Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Cledeilton Romero Farias Vieira 2 - Cicero Rafael Pereira, 
Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07606425/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - Município de Caririaçu/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0760-24 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCA CONTRATADA: ZILAISA 
RODRIGUES DANTAS ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.799.046/0001-06 - Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sra. Zilaisa Rodrigues 
Dantas. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Apostilas para uso pedagógico do curso de Administração cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 013/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/14613 e Termo de Participação nº 013/2021 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 845,25 (Oitocentos 
e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCA CONTRATADA - ZILAISA RODRIGUES DANTAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CICERA 
CORDEIRO SILVA 2 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08520672/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ 
- Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725- 41, neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA 
NETO CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58,representada neste ato pelo Sr. LEONARDO RIOS 
CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de manutenção da escola, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Edital nº 2021/003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 e Edital nº 
2021/003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.608,00 (Dezessete mil, seiscentos e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO 2 - LEONARDO RIOS 
CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel Cristina Almeida de Oliveira 2 - Nataliene Pereira de Oliveira, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09031225/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO, 
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE 
PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, com sede 
à Rua Quintino José Correia, Nº 65, Bairro Cigana, Municipio: CAUCAIA/ CE, CEP: 61.605-370, representado neste ato pela Sra. MARIA THAIS DE 
SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (pintura 
fachada) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0038, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24543 e Termo de Participação 20210038, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.090,00 (Hum mil e noventa reais), 1.090,00 (Hum mil e 
noventa reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
900.10000.0.30.00 - 4563.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DENISE PINHEIRO SILVESTRE 
CONTRATADA - MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE BARROS DE MOURA 2 - RAIMUNDA SOARES 
LIMA, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 10481530/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.EF.M PREFEITO ANTONIO 
CONSERVA FElTOSA - CREDE 19 - Município de JUAZEIRO DO NORTE/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598.71, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sr.a VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: AF DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob n°