DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
29.933.669/0001-18 - Município de NOVA OLINDA/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.a AURELIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: 0 presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (CORREÇÃO PREVENTIVAS 
DE CENTRAIS DE AR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° oi 5/2021, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 25044/2021 e Termo de Participação n° 0i 5/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00- 4559. DATA DA ASSINATURA: 03 
de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA - AURELIA FERREIRA OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE CANECA ROBERTO 2 - MATEUS CARDOSO SILVA, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09828530/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE 
CHAGAS - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37 - Município de Morada Nova/CE - neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia 
Helena Claudino Brandão CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91 
- Crato CE, representada neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE TERCEIROS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, para o ambiente escolar e dos reservatórios de água que se faz necessário para atender a necessidade 
de preservar a saúde dos alunos e conservar o ambiente da EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS para o retorno das aulas, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2021, COEP 2021/23287 e 
Termo de Participação 2021/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 200 (duzentos ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 ( Cento e cinquenta 
) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 898,00 ( oitocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA - Cícero Eduardo Araújo 
Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre Almeida 2 - Francisca Rozilene Vitalino de Sousa, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 10373843/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro Do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, neste ato representada 
por sua Diretor Geral, Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.582.608/0001-98 - representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 011/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24815 e Termo de 
Participação nº 011/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.887,50 (Sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais, 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.
33903000.10000.0.30.00 - 4894. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio de Queiroz Pereira 
CONTRATADA - Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Cledeilton Romero Farias Viera 2 - Cicero Rafael Pereira, Fortaleza 29 de 
novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09249700/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE 
DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0455-79 - Município de Fortaleza/ Ce, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, 
Sra. Francisca Carla Alves dos Santos CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12 - Muni-
cípio Maracanau/ Ce,representado neste ato pelo(a) SR.JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição/
serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de discrições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 
2021/003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias,contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato sera de 180 ( cento e oitenta ) dias a partir do recebimento da Ordem de forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903900100000300 4563. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Carla Alves dos Santos CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 1 - GILDO 
PATRÍCIO DA SILVA 2 - FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 10372677/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro Do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, neste ato representada 
por sua Diretor Geral, Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
11.582.608/0001-98,Município de Parambu, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA A EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2021/24807 e Termo de Participação nº 010/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.309,50 (Um mil, trezentos 
e nove reais, cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 - 4894. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônio de 
Queiroz Pereira CONTRATADA - Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Cledeilton Romero Farias Viera 2 - Cicero Rafael Pereira, 
Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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