DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08846543/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita
no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naydson Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Carta Convite nº
2021/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2021/007 e Publicação nº 2021/18322 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Corina Bastos Bitu CONTRATADA - Naydson Braga da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNNO RODRI-
GUES DA SILVA 2 - RONILSON EVARISTO DA SILVA, Fortaleza 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10084736/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO
SILVESTRE CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil,
Nº 780, Bairro Bom Sucesso, Município: FORTALEZA/ CE, CEP: 60.541-705, representado neste ato pela Sra. LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0039, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/23768 e Termo de Participação 20210039, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 789,00 (Setecentos e oitenta e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DENISE PINHEIRO SILVESTRE, CONTRATADA- LUIS
GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10168182/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAUL TAVARES CAVALCANTE, estabelecida a Av. Deputado Paulino Rocha Nº3238, Bairro:Gereraú, Município de Itaitinga/Ce, Telefone (85)98826-
5005, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93,
com sede à Rua(Av) Zacarias Carlos Melo, Nº1323, Bairro: São Vicente, Município de Crateús - CE, CEP 63.700-190 representado neste ato pelo(a) Sr.
(a) THIAGO VERAS MOURAO FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2021/0005 , que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº2021/0005 FORO: Itaitinga/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias,
contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.270,00 (Quatro mil duzentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DELMA CORDEIRO MARTINS, CONTRATADA- THIAGO VERAS MOURAO FREIRE e TESTEMU-
NHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08560216/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, estabelecida a Rua Rosinha
Sampaio, nº1157, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31015584, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: CONCEITO
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, com sede Av. AV GODOFREDO MACIEL, , nº 2290 SL 17, Bairro
Maraponga, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de manutenção/poda de 8 árvores para manter a conservação do ambiente, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21487 e
Termo de Participação nº 2021/0013 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco David Pereira da Silva, CONTRATADA-
Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09174948/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida a Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro centro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673 1085, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA 09335655341, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532./0001-05, com sede no
Sítio Sobradinho - Retiro, N° 25, representado neste ato pelo GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
REPASSE E MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº
05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
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