DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
DA REDE ELÉTRICA E OUTROS, EM FAVOR DA EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 
8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.674,00 (Vinte 
e Quatro Mil e Seis Centos e Setenta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA CONTRATADA - PAULO CESAR LEMOS DOURADO e TESTEMUNHAS: 1 - VANESSA MOURA FERREIRA 
2 - MARCIANA GENICE CRUZ, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09103897/2021 
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0467 - 02, neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: 
WENDEL W. DE LIMA LUCIANO ENGENHARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96, com sede à AV. WASHINGTON SOARES, 
nº8808, Bairro MESSEJANA, Município FORTALEZA, representado neste ato pelo Sr. WENDEL WESCLEY DE LIMA LUCIANO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE QUADROS BRANCOS DAS SALAS DE 
AULA E PINTURA DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90(noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e 
quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033390390
01000003000 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS 
FILHO CONTRATADA - WENDEL WESCLEY DE LIMA LUCIANO e TESTEMUNHAS: 1 - WALLYSON BATISTA SAMPAIO 2 - VERA LUCIA 
PORTELA LIMA,Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07117270/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.Otacílio de Sá 
Pereira Bessa CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 39.435.050/0001-46, representado neste ato pelo Sr. 
Marcos Paulo Arruda Valente,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram– se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0017, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual n° 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0017/2021 e Termo de Participação 2021/0017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 843,30 (Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Trinta Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA - Marcos Paulo Arruda Valente e TESTEMU-
NHAS: 1 - KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 2 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08520532/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, 
estabelecida a Rua CÔNEGO DE CASTRO,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725- 41, neste ato representada por seu 
Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 - 
São Gonçalo do Amarante/Ceará - representada neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a contratação de serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2021/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21548 e Termo 
de Participação nº 2021/008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.680,00 (Dois mil, seiscentos e oitenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10
000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO 
CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel Cristina Almeida de Oliveira 2 - Nataliene Pereira de Oliveira, Forta-
leza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 10372189/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL D E ED U C AÇ ÃO PROFISSIONAL 
RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro Do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/F 07.954.514/0605-35, neste ato representada por 
sua Diretor Geral, Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18 
- Município de Nova Olinda, representado neste ato pelo Sr. Aureliano Ferreira Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 008/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições d o art . 2 4 , Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
n º 2021/24750 e Termo de Participação nº 008/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
14.055,60 ( Quatorze mil, cinquenta e cinco reais, sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA - Aureliano Ferreira Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Cledeilton Romero Farias Viera 
2 - Cicero Rafael Pereira, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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