DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
alterações FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 19.435,85 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E 
CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011106339039001000003000-4569. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana 
Angélica Braga Rodrigues, CONTRATADA- Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA, 02- FRANCISCO 
ALEXANDRE DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 30 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 10194973/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO, 
estabelecida a Rua PLANALTINA, SN, Bairro PLANALTO AYRTON SENNA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 34736597, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO 
SILVESTRE CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, 
Nº 780, Bairro Bom Sucesso, Município: FORTALEZA/ CE, CEP: 60.541-705, representado neste ato pela Sra. LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0036, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24275 e Termo 
de Participação 20210036, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 565,00 (Quinhentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DENISE PINHEIRO SILVESTRE, CONTRATADA- LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 10570746/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, 
estabelecida a Rua CÔNEGO DE CASTRO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725- 41, neste ato representada por seu 
Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: J TOMAZ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 42.275.736/0001-12 - representada neste ato pelo Sr. JOSÉ GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação 
de serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 2021/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21548 e Termo de Participação nº 
2021/008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 605,80 Seiscentos e cinco reais e oitenta centavos pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA - JOSÉ 
GOMES TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel Cristina Almeida de Oliveira 2 - Nataliene Pereira de Oliveira, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 10239870/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,Município São 
Gonçalo do Amarante/CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa (90) dias após a publicação 
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 
(sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 279,99 (duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA - Glereston Teles da 
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ANA CLAUDIA F. DE MACEDO, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08294230/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL D E ED U C AÇ ÃO PROFISSIONAL 
RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro Do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, neste ato representada 
por sua Diretor Geral, Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS 
LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELETRICO ELETRÔNICO NA EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO , cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se d eta lha do s n o Te rmo d e Participação nº 005/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art .24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/23031 e Termo de Participação nº 005/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 200 (Duzentos) dias , conta dos a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.865,00 
(Dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 - 4894. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA - Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - Cledeilton Romero Farias Vieira 2 - Cícero Rafael Pereira, 
Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08779897/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA CREDE 01 - Aquiraz/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0782 30 - neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA CONTRATADA: 
COMPACTA ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 06.281.945/0001-05 - Fortaleza - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO CESAR LEMOS DOURADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada 
em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO PORTÃO, SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E REPARO