DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 10102378/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida - Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob 20.189.604/0001-35 - Município Fortaleza - Ce - representado neste ato pelo(a) Sr(a) JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, sendo 4 
(quatro) serviços de serviços de dedetização e descupinização - serviço de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral, e 2 (dois) serviços de 
limpeza, asseio e conservação - limpeza do reservatório de água, com o material de a ser utilizado por conta da contratada, em favor da EEMTI JOHNSON, 
pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23822 e Termo de Participação Nº 20210017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução dos serviços de 
dedetização e limpeza, serão efetuadas em até 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir da publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 
(dois mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro 
Gripp Couto CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUCILEDA LOPES DE QUEIROZ 2 - ANA MARIA 
BEZERRIL NOGUEIRA, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10463362/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE 
FREITAS CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA ,inscrita no CNPJ sob no 35.208.291/0001- 92,Município de São Gonçalo do Amarante/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será informada pela Unidade 
Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica no 2021/ 20854 e Termo de Participação no 2021/0019, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.004563. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LUZANIRA DIAS GONÇALVES 2 - 
ILEGIVEL, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09160041/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PAULO VI, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDI-
MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.535.981/0001-11, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Maria Thaís de Sousa Barbosa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Cotação Eletrônica nº 022/2021 e Termo de Publicação nº 2021/20082, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2021 e Termo de Publicação nº 2021/20082 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Corina Bastos Bitu CONTRATADA - Maria Thaís de Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Ronilson Evaristo da Silva 2 - Maria da 
Conceição Alves Pinheiro, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 10069079/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25 - neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/24091 
e Termo de Participação 20210013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.157,00 (HUM MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA - JOSÉ GOMES TOMAZ 
e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZIÁRIO ALVES DOS SANTOS 2 - DANILSON COSTA BARROSO, Fortaleza 29 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09102645/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE - CREDE 19 - Município de Caririaçu - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA 
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 
- Município Crato – CE representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor da EEEP 
PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19544 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) 
dias a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.505,00 (Dois mil e quinhentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE