DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - CÍCERO
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CÍCERA CORDEIRO SILVA 2 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10394441/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira ,Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA, residente à Rua Antônio Calixto nº 762, Município de Aracati/CE,
CEP 62.800-000 CONTRATADA: Empresa GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rua Rodovia BR-116, nº 4064, Bairro Barroso, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.862-764, representada neste ato pelo
Sr. NAISON REGO E MORAES, residente à Rua Miguel Gonçalves, nº 218, Casa 01, Bairro Montese, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.420-480, daqui
por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔ-
NICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5,
6 e 7. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2021/23865, Cotação
Eletrônica nº 14/2021 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortim - CE . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. < B> PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.835,00 Hum mil oitocentos e trinta e cinco reais pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111043390300010000030004564. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA
LEDA DA SILVA - CONTRATANTE, GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LDTA - CONTRATADA e Aniceto
Rodrigues de Oliveira Neto 01, José Denilson da Silva Barbosa 02. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10068293/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, Nº 701,
Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Coordenador(a), Sr.(a)FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA, residente à Rua Rua Mundica
Paula, Nº 542, bairro Parangaba, Município de Fortaleza, CEP: 60421-7106. CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS
SANTOS MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede na Avenida Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, Nº 780, Saranhão –
Baturité - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO, residente à Avenida Carmeio de Oliveira,
S/N, Centro de Aracoiaba. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2021, e Termo de Participação nº 2021/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL:
R$ 4.679,61 QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.004562. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA - contratante, FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO - contratada e eliziario alves dos santos 01,
danilson costa barbosa 02. Fortaleza , 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10445042/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85): 3101-2074 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA, residente à Rua: Mário Alencar Araripe, Nº 1359, Bairro: Sapiranga,
Município de Fortaleza, CEP: 60.833-163 CONTRATADA: Empresa/Firma GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-
92, com sede à Lot. PV Forquilha, N º 01, Bairro: Siupe São Gonçalo do Amarante-CE, CEP 62.670-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston
Teles da Silva, residente à Rua São Luís do Oeste, Nº 111, Bairro: Granja Portugal – Fortaleza/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR
CONDICIONADOS TROCA DA MÃO FRANCESA, MATERIAL NOVO FORNECIDO PELO O FORNECEDOR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA
DE FORTALEZA ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24911 e Termo de Participação 2021/0034 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 900,00 NOVECENTOS REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.004766. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA - CONTRATANTE, GLERESTON TELES
DA SILVA - CONTRATADA e Alfredo Barbosa de Araujo 01, Elidevânia Maria Rocha Silva 02. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10101614/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, esta-
belecida a Av. Presidente Castelo Branco, s/n0, Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102.1183, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0600-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.000-000 CONTRATADA: Empresa/Firma VISION CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob n°. 10.560.30310001-12, com sede à Rua Antônio Castro Neto, n°.197, Bairro São José, Município de
Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NILSON BENTO DA SILVA, residente à Rua Carmelita Nunes Pereira, n°.210, Bairro São José,
Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.024-310. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DA EEMTI TIRADENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n°. 06/2021 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Juazeiro do Norte/CE.