DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10371689/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. E. P. RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CNPJ/MF 07.954.514/0605-35 - 
19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município 
de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇOS GRÁFICOS 
PARA IMPRESSÕES DE APOSTILAS DA EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 007/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24768 e Termo de Participação 
nº 007/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil setecentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio de Queiroz Pereira - CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Cledeilton Romero Farias Viera, 02-Cicero Rafael Pereira. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09331113/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, - 10ªCREDE - ARACATI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: Z.R DANTAS EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 26.799.046/0001-06, com sede na AV PONTES VIEIRA nº 743, Bairro JOAQUIM TAVORA, Município FORTALEZA - Ce, CEP:. 60.130-
235, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Zilaisa Rodrigues Dantas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: neste ato representada pela Sra. Zilaisa Rodrigues Dantas, RG 
nº 2000010374524 - SSP - Ce, CPF nº 966.237.803-00, residente e domiciliado na AV PONTES VIEIRA nº 743, Bairro JOAQUIM TAVORA, Município 
FORTALEZA - Ce, CEP:. 60.130-235, consoante o Artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, 
e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 007/2021, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa 
de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Entrega dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE -Zilaisa Rodrigues Dantas, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Keyle Samara Ferreira de Souza, 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09484394/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CNPJ/MF 07.954.514/080307 - 2ªCREDE 
- ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: FRIGOTIL 
COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, com sede à Rua: R ARTUR 
RODRIGUES VASCONCELOS nº: 455, Bairro: Centro, Município de Uruburetama, representado neste ato pelo(a) Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Material de consumo - material de expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2021/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21420 e Termo de 
Participação nº 2021/0014 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 896,50 (oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 4771. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE -Cláudia Maria Teixeira 
Braga, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02-João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10455963/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF. JOCIÊ CAMINHA DE MENESES - CNPJ/MF 07.954.514-0512-00 
-SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: MARCELA 
FERREIRA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.038.761/0001-00, com sede à Av. Osório de Paiva, nº 5708 – Canidezinho - Fortaleza – CE, CEP: 
60.732-142, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcela Ferreira de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECARGA 
EM 10 (DEZ) EXTINTORES DE INCÊNDIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/25014, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2021 e Termo de Participação nº 2021/25014 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE - Marcela Ferreira de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08700786/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0722-07 - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: MONTANHESES 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, com sede ao Endereço: Quintino José Correia, 65, Cigana, Caucaia-CE, 
CEP: 61605-370, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a 
prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (PODA E RETIRADA DE ÁRVORES) em favor da EEFM Constança Távora. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual