DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. < B> PRAZO DE EXECUÇÃO 
0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.299,95 CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039001004762. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - contratante, Empresa/Firma VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME - contratada e andré mendonça 
grangeiro 01, fabia alves de oliveira 02. Fortaleza, 25 de novembro de 2021 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08704250/2021 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – 
UNIDADE PRESIDENTE KENNEDY, estabelecido à Avenida Sargento Hemínio Sampaio, No 3100, Piso E2, Loja 101B, Shopping RioMar Kennedy, 
Bairro Presidente Kennedy, Município de Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0810-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA, residente à Rua Padre Alfredo Nesi, Nº519, 
Município de Caucaia Bairro: Parque Guadalajara CEP:61650-280. CONTRATADA: Empresa/Firma MARCELA FERREIRA DE SOUZA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 15.038.761/0001-00, com sede à Rua OSORIO DE PAIVA , nº 5708, Bairro CANIDEZINHO Município de Fortaleza/CE, CEP 60732- 142, 
representado neste ato pelo Sr. MARCELA FERREIRA DE SOUZA , residente à Rua OSORIO DE PAIVA , nº 857, Bairro PARANGABA , Município de 
FORTALEZA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E 
OUTROS MATERIAIS ENRRAFADOS – RECARGA DE EXTINTORES, EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE 
PRESIDENTE KENNEDY, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15208 e Termo de Participação nº 
2021/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
130,00 cento e trinta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033390300010000030004765. DATA DA ASSINATURA: 
22 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: e MARTA NUNES ALVES SILVA 01, TAMARA LOPES DE SOUSA 02. Fortaleza, 26 de Novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 10501388/2021 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, - CNPJ/MF 
07.954.514/0492-13, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DE CASTRO DAMAZIO 
QUEIROZ CONTRATADA: FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO inscrita no CNPJ sob N° 35.438.916/0001-02, com a sede 
á rua: Avenida Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, N° 780 Bairro: Saranhão, Municipio: Baturité-Ce , representado neste ato pela Sra. FRANCISCA 
ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS 
ENGARRAFADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/42 que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica n°2021/25126 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 375,OO ( Trezento e Setenta e Cinco Reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.O.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Novembro 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE - FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS 
SANTOS MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 10167968/2021 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LIONS JANGADA - CNPJ/MF 07.954.514/0427-15 - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS 
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, com sede à Rua(Av) Benicio Diogenes, S/Nº, Bairro Centro, Município Jaguaribe - Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADA 
PARA UNIDADE ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA pertencente à jurisdição da SEFOR I. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 012 2021 e Termo de Participação 2021/24109, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta cinco) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (Trezentos sessenta cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.702,48 (Dois mil, setecentos dois reais e 
quarenta oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.1000
0.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADRIANA AMARO DE LIMA - CONTRATANTE 
- RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE, 02- ELISANGELA SOUSA 
DE SALES. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 09331350/2021 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF 07.954.514/0325-90 - 10ªCREDE - ARACATI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.838.678/0001-20, com sede à AV MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA nº 23, Bairro CONJUNTO CEARA I, Município 
FORTALEZA - Ce, CEP:. 60.533-691, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Andreza Cavalcante Barbosa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo aq uis iç ão de mat er ia l d e MAN UT EN ÇÃO DE BE NS I MÓ VE IS/I NS T A LA ÇÕ ES para EEM BENI 
CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: neste ato representada pela Sra. Andreza Cavalcante Barbosa, RG nº 2009010265796 – SSPDS - Ce, CPF nº 603.862.983-19, 
residente e domiciliado na AV MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA nº 23, Bairro CONJUNTO CEARA I, Município FORTALEZA - Ce, CEP:. 60.533-691 
4, consoante o Artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, e suas alterações, com fundamento 
no Termo de Participação 009/2021, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto 
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta 
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Entrega dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 687,98 (seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030001000003000 - 4564. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Andreza Cavalcante Barbosa, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Keyle Samara Ferreira de Souza, 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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