DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 19/2021 (COEP 17275) FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.186,00 (Um mil, cento e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - CONTRATANTE -MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09511910/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida
a Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA CONTRATADA: ZR COMÉRCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede na Rua104,
73, Bairro Cohab, Município de Itapipoca, CEP: 62.501-065, representada neste ato pelo(a) Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEEP ADRIANO
NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20210023 FORO: itapajé/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$ 7. 075,00 (Sete mil e setenta e cinco reais pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 4905.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, CONTRATADA- CAMILA
DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 01- José Clairto Rocha Ferreira, 02- Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09437965/2021
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA , estabelecida a Rua 05 de Março, nº 13, Bairro: Padre Julio Maria II , Município de
Caucaia/CE, Telefone ( 85 )98563-3208, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0146-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Katiane Ferreira da Silva CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES-ME inscrita no
CNPJ sob nº: 20.754.274/0001-83 com sede à Rua Vitória , nº 1501 , Bairro João XXIII , Município Fortaleza-Ce, CEP 60.525-455, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS conforme EDITAL em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (dias),
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (CENTO E VINTE DIAS) Cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (Seis Mil e Setecentos e Cinquenta Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Katiane Ferreira da Silva, CONTRATADA- Diego Paiva Pontes e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Forta-
leza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10038947/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALAN PINHO TABOSA , estabelecida a Rua Maria Menezes
Furtado, nº 105, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, Telefone (85) 3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-10 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: MOTA JR
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua(Av) Luís Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município
Pentecoste, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2021/0006 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no
Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elton Luz Lopes, CONTRATADA- Luís Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS: 01- Sueli Marinho Teixeira, 02-
João Marcos Luz. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09793044/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida a Rua Evaristo
Gomes, n° 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: TOTAL
SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 23.502.407/0001-12, com sede à Rua Cel. Pompeu, no 728, Bairro Centro,
Município Aracati, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonas Aron de Freitas Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica 2021/22728, Termo de Participação 2021/0009 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Hildeberto Xavier de Lima Neto, CONTRATADA- Jonas Aron de Freitas Martins
e TESTEMUNHAS: 01- José Victor de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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