DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05504161/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO 
DE LIMA, estabelecida à Rua Rua Prefeito Isaac Newton Campos, n° 337 - Parque São Miguel – Itaitinga/CE, CEP 61.880- 000, Telefone (85) 3377-1711, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. 
Geovani Milhomes Maranhão CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, com sede à Rua: 864, nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza - Ce, representado neste ato pela Srª. Sandra Domunik Ferreira Lima 
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviços Tecnicos Profissionais na Aréa da Contabilidade, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08367 e Termo de Participação nº 2021/001 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (Duzentos e Noventa e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Geovani Milhomes Maranhão, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08663023/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA MA RIA MENEZES DE SERPA , estabelecida a Rua 
Doutor Quixadá Felício, nº 141, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422- 00, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: 
MTS REFRIGERA ÇÃ O E CONSTRUÇÃ O LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 2929.729.230/0001-78, com sede na Avenida Conselheiro Gomes Freitas, 
nº 3340,A PTO 201 Sapiranga Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Antônio Milton da Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a serviço de manutenção de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
011/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS ESESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903900100000 3000-4563. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA- Antônio Enis do Nascimento, CONTRATADA- Antônio Milton 
da Silva Costa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10231755/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida a Rua Evaristo 
Gomes, no 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, no 1687, Sala 07, Bairro Aideota, 
Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Meio do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA J URIDICA), cujas descriçoes e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” 
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica 2021/24325, Termo de Participação 2021/0011 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecéndo ao Cronograma 
de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 247,00 (Duzentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900. 10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Hildeberto Xavier de Lima Neto, CONTRATADA- André Luís Meio do Nascimento e TESTEMUNHAS: 
01- José Victor de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09912787/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
EUNICE WEAVER, estabelecida na Av. Senador Almir Pinto, Km 15, Bairro Cônego Raimundo Pinto, no Município de Maranguape, CEP 61.945-005 (85) 
3101- 2892, inscrita no CNP:07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr. Sr Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: M V DANTAS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.429.680/0001-80, com sede à Av Capitão 
Valdemar de Alcantara, nº 82, Bairro Centro, Município de Maracanaú-CE CEP: 61.900-025, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Vilanir Dantas. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Por Item.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei 
complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite n°04/2021 FORO: 
Maranguape-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.640,00 (Seis mil seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Juilton Rodrigues da Silva, CONTRATADA- Maria Vilanir Dantas e TESTEMUNHAS: 01- SEVERINA PEREIRA DA SILVA NETA, 
02- SILVANIA LUZIA DA COSTA SALES. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08193310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, estabelecida a Rua 
Saldaria, Nº S/N, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza / CE, Telefone (85) 3238-6592, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435-25, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATADA: 
ANTONIO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.864.955/0001-92, com sede à Av. Coronel Virgilio Tavora, nº 684, Bairro 
Centro, Município Itaitinga, CEP 61.880-000 representado neste ato pelo Sr. Antônio Rodrigo Barbosa da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de Serviços Gráficos em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola pertencente à jurisdição da Crede ou