DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Sefor 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 019/2021 e Termo de Participação 20210019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (Trezentos Quarenta Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.573,26 (Um Mil Quinhentos Setenta e Três Reais e Vinte Três Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Escolástica Lisboa de Oliveira, CONTRATADA-
Antônio Rodrigo Barbosa da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08665450/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA estabelecida a Rua Frei
Cassiano, Nº 1379 , Bairro São Sebastião, Município de Itapipoca - ce, Telefone (88) , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANE LAURIANO PRACIANO DE LIMA CONTRA-
TADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, com sede à Rua Vicente Siebra, nº 2541, Bairro Vicente
Siebra, Município Itapipoca, representada neste ato pelo (a) Sr. (a) Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento na
Carta Convite nº 0005/2021 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarentas) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 – 4569. DATA DA ASSINATURA:
26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CRISTIANE LAURIANO PRACIANO DE LIMA, CONTRATADA- BRUNO HENRIQUE
MAGNO MARTINS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07977644/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA - Município
de Fortaleza/Ce - inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede na Avenida Engenheiro
Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar - Fortaleza/CE, CEP 60830-055, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 6529/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350
(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.188,00 (hum mil cento e oitenta e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA
- Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09688542/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria deEducação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora,situado à Av. Ministro José Américo, s/n – Cambeba / EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, estabelecida à Rua Monsenhor
Salazar, 279, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35, com sede à AV ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, N° 2759, JOSÉ DE ALENCAR –
CEP: 60.830-055 –FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem como objetivo o fornecimento de serviços de dedetização e descupinização – serviço de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral,
cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica N°2021/22273, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinaturaGoverno
do Estado do Ceará SECRETARIADA EDUCAÇÃO EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA que também o assinam.. VALOR GLOBAL: R$
249,00 (Duzentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Gilvaci Lucena de Medeiros
CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA 2
ILEGÍVEL. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10427773/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - Muni-
cípio de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH
DE OLIVEIRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Glereston teles da silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - AR
CONDICIONADO, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 021/2021
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 10 (DEZ ) meses, contados a partir da data
da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
1.200,00 (HUM MIL, DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00- 4899. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA
MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - GILMARA DOS REIS FERREIRA 2 - JOÃO
EDUARDO MATEUS DA ROCHA, Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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