DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em confor-
midade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.274, 
de 23 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CARLOS MARCILIO PITOMBEIRA NOBRE , para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.274, de 23 
de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO DE ASSIS BENEDITO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0021/2021-SEINFRA O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.274 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO 
MARCOS BARBOSA MACHADO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula Administrativa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 
25 de novembro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0022/2021-SEINFRA - O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.274 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
CARLOS MARCILIO PITOMBEIRA NOBRE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0023/2021-SEINFRA - O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.274 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FRANCISCO DE ASSIS BENEDITO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter 
exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO WENDELL BANDEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº 3004083-X, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar às cidades de Morrinhos, Martinópoles, Sobral, Forquilha, 
Tianguá, Guaraciaba do Norte e Ipú/CE, no período de 01 a 03 de dezembro de 2021, a fim de realizar fiscalização do Projeto RDC 32 Escolas, Internalização 
da rede aérea de telecomunicações do Sítio Histórico de Sobral e fiscalização de Iluminação Pública - MAPP 419, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor de R$ 7,71 (sete reais e setenta e um centavos), 
totalizando R$ 200,46 (duzentos reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº142/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO EDSON DE SOUSA, ocupante do cargo de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, matrícula nº 3004090-2, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar às cidades de Morrinhos, Martinópoles, Sobral, Forquilha, Tianguá, 
Guaraciaba do Norte e Ipú/CE, no período de 01 a 03 de dezembro de 2021, a fim de realizar fiscalização do Projeto RDC 32 Escolas, Internalização da 
rede aérea de telecomunicações do Sítio Histórico de Sobral e fiscalização de Iluminação Pública - MAPP 419, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor de R$ 7,71 (sete reais e setenta e um centavos), 
totalizando R$ 200,46 (duzentos reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021. 
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº143/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PAULO SOUZA DE AQUINO, ocupante do cargo de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, matrícula nº 3004080-5, desta Secretaria da Infraestrutura, a viajar às cidades de Morrinhos, Martinópoles, Sobral, Forquilha, 
Tianguá, Guaraciaba do Norte e Ipú/CE, no período de 01 a 03 de dezembro de 2021, a fim de realizar fiscalização do Projeto RDC 32 Escolas, Internalização 
da rede aérea de telecomunicações do Sítio Histórico de Sobral e fiscalização de Iluminação Pública - MAPP 419, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor de R$ 7,71 (sete reais e setenta e um centavos), 
totalizando R$ 200,46 (duzentos reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***