DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RISONEIDE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 30163370, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 11 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RICARDO BATISTA MONTEFUSCO ARRAES, 
matrícula 99997516, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Novembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1375/2021 A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 09586693/2021 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta 
Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de Agosto do ano de 2021, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a 
hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 
de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio 
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
 SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
 
 
 
 
 
 
 
 
 
NÚCLEO DE PAGAMENTOS E BENEFíCIOS – NUPAB 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade: HOSPITAL JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HPM. Folha 0069 
 
 
 
 
Mês – AGOSTO 2021
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
(H)
VALOR 
TOTAL
1
4913041-4
ALINE MARIA DA 
ROCHA COSTA
Aux. de 
Enfermagem
Enfermagem
1.333,03
30
44,43
11,11
60
666,52
2
4914201-3
LENI PMPEU DE PAULO
Aux. de 
Enfermagem
Enfermagem
1.451,91
30
48,40
12,10
60
725,96
3
4929441-7
CRISTINE GOMES 
MOREIRA
Técnico de 
Enfermagem
Enfermagem
2.264,37
30
75,48
18,87
60
1.132,19
TOTAL
2.524,67
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PORTARIA Nº1405/2021 O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 08349809/2021, RESOLVE DESIGNAR a servidora FÁTIMA FRANCISCA 
SERAFIM, matrícula nº 40437916, Auxiliar de Enfermagem, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários no mes de 
Fevereiro do corrente ano, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, 
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 
12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
 SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS-NUPAB 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade: HOSPITAL GERAL CESAR CALS DE OLIVEIRA- HGCCO 
 
 
   Folha:0063-FEVEREIRO-2021 -SUPLEMENTAR 
Nº DE
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIAS
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
40437916
Fatima Francisca 
Serafim Maia
AUX. 
ENFERMAGEM
Centro de Imagem
1648,63
30
47,42
12,61
48
465,24
TOTAL GERAL
48
465,24
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº588/2021 AO CONTRATO Nº1557/2015
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 09479579/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 1557/2015, celebrado com a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.485.352/0001-06, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 03 do processo:
CLASSIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
5766
24200184.10.302.631.20077.03.339037.10100.0
5783
24200194.10.302.631.20077.03.339037.10000.0
5798
24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100.0
5801
24200204.10.302.631.20077.03.339037.10100.0
5820
24200214.10.302.631.20077.03.339037.10100.0
5855
24200234.10.302.631.20077.03.339037.10100.0
5876
24200314.10.305.632.21066.03.339034.10100.0
5877
24200314.10.305.632.21066.03.339037.10100.0
5906
24200334.10.302.631.20075.03.339037.10100.0
5914
24200344.10.302.631.20075.03.339034.10100.0
5915
24200344.10.302.631.20075.03.339037.10100.0
5921
24200354.10.302.631.20075.03.339034.10100.0
5930
24200364.10.302.631.20071.03.339034.10100.0
5931
24200364.10.302.631.20071.03.339037.10100.0
5941
24200374.10.302.631.20071.03.339034.10100.0
5952
24200384.10.302.631.20071.03.339034.10100.0
6007
24200424.10.302.631.20094.11.339037.10100.0
5987
24200424.10.302.631.20094.02.339034.10100.0
15266
24200424.10.302.631.20094.01.339037.29100.1