DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
CONTRATO
FORNECEDOR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
188/2021
Art Médica Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda
2021-20195-24200384.10.302.631.20085.03.339032.100.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 1 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº671/2021 AO CONTRATO 765/2018 E OUTROS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11270584/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 
8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento dos Contratos n° 765/2018, 798/2017 e 1168/2018 celebrado com as EMPRESAS MARQUISE 
SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, EMPRESA ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA E EMPRESA G. R. SARAIVA TRANSPORTES 
ESPECIALIZADOS LTDA-ME, para  incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATOS
EMPRESAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
765/2018
Marquise Serviços  Ambientais S/A
2400184.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 - 20165
798/2017
Eco + Serviços Ambientais e Imobiliária Ltda
1168/2018
G. R. Saraiva Transportes Especializados Ltda -Me
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 1 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº672/2021 AO CONTRATO Nº0067/2017
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10880109/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome da Gestora, consignada na Cláusula Décima 
Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Maurício Moreira Alves, inscrito na matrícula sob o n° 300.640-1-1 e CPF nº 532.903.727-15, conforme 
folha nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
0067/2017
Excimer Tecnologia Comércio e Assistência de Equipamentos Médicos e Hospitalares
Maurício Moreira Alves
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06855
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20211213 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo Nº 03347549/2021 - 11097637/2021 (PARCIAL). Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA; ITEM: 3; 7260010 - FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES 4-0, AGULHA 1/2, CIRCULO CILÍNDRICA 
15/17 MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 3.216,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3100; ITEM: 11; 7260210 - FIO DE SUTURA, CATGUT 
CROMADO 3-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 20/22 MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 2.976,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,1500; ITEM: 12; 641264 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 3-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 25/26 MM, UNIDADE 1.0 ENVE-
LOPE - obs; QUANT.: 3.076,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1500; ITEM: 14; 641274 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 4-0, AGULHA 1/2 
CIRCULO CILÍNDRICA 15/17 MM UROLOGIA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 2.068,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3100; ITEM: 15; 
641294 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 4-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CORTANTE 15/17 MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 
1.968,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1300; ITEM: 16; 7260110 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 4-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILÍNDRICA 
20/22 MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 2.976,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20211213; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021 VIII – 
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/08296
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI; ROFEMAX IMP. DE EMBALAGENS EIRELI – EPP; STELIO R DA SILVA ARTIGOS 
DENTARIOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO 
– MATERIAL ODONTOLÓGICO- BANDA PARA MOLAR INFERIOR E SUPERIOR. , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211485 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04867147/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI; ITEM: 
01; 395952 - BANDA, MOLAR INFERIOR, Nº 33,5, CAIXA 10.0 UNIDADEobs; QUANT.: 3.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 02; 395960 
- BANDA, MOLAR INFERIOR, Nº 34, CAIXA 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 04; 395984 - BANDA, 
MOLAR INFERIOR, Nº 35, CAIXA 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 05; 395991 - BANDA, MOLAR 
INFERIOR, Nº 35,5, CAIXA 10.0 UNIDADEobs; QUANT.: 3.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 07; 396011 - BANDA, MOLAR INFERIOR, 
Nº 36,5, CAIXA 10.0 UNIDADEobs; QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 09; 396036 - BANDA, MOLAR INFERIOR, Nº 37,5, CAIXA 
10.0 UNIDADEobs; QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 10; 396043 - BANDA, MOLAR INFERIOR, Nº 38, CAIXA 10.0 UNIDADE- 
obs; QUANT.: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 11; 396050 - BANDA, MOLAR INFERIOR, Nº 38,5, CAIXA 10.0 UNIDADEobs; QUANT.: 
540; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 12; 396068 - BANDA, MOLAR INFERIOR, Nº 39, CAIXA 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 540; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 13; 396075 - BANDA, MOLAR INFERIOR, Nº 39,5, CAIXA 10.0 UNIDADEobs; QUANT.: 540; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 8,2800; ITEM: 15; 396090 - BANDA, MOLAR INFERIOR, Nº 40,5, CAIXA 10.0 UNIDADEobs; QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; 
ITEM: 16; 396100 - BANDA, MOLAR INFERIOR, Nº 41, CAIXA 10.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 18; 
396124 - BANDA, MOLAR SUPERIOR, Nº 33, CAIXA 10.0 UNIDADESobs; QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 19; 396131 - 
BANDA, MOLAR SUPERIOR, Nº 33,5, CAIXA 10.0 UNIDADEobs; QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 20; 396149 - BANDA, 
MOLAR SUPERIOR, Nº 34, CAIXA 10.0 UNIDADEobs; QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2800; ITEM: 21; 396156 - BANDA, MOLAR 

                            

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