DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
8.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5700; ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 
CURATIVO ABSORVENTE PARA REGIÃO SACRA 18 X 18 (COM VARIAÇÃO DE ATÉ 3 CM PARA + OU -), COMPOSTO POR CAMADA DE 
POLIURETANO FLEXÍVEL, IMPERMEÁVEL A ÁGUA, FLUIDOS ORGÂNICOS E BACTÉRIAS, COM ALTO PODER DE ABSORÇÃO CENTRAL 
E BORDAS ADERENTES AO REDOR, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.; UND; QUANT.: 16.340,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,7900; MR HOSPITALAR - COMÉRCIO 
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; CURATIVO TELA NÃO ADERENTE 9 CM X 9 CM (COM VARIAÇÃO DE 3 CM PARA + OU 
PARA -) COMPOSTA DE TELA DE RAYON E, IMPREGNADO COM PVPI E/OU CLOREXIDINA PARA COBERTURA PRIMÁRIA, UNIFORME 
E POROSA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID.; UND; QUANT.: 35.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6900; ITEM: 13; CURATIVO EM FITA AUTO - ADERENTE, CAMADA 
DE CONTATO COM A PELE EM SILICONE, ATRAUMÁTICO, TRANSPARENTE PARA MONITORAMENTO DO ASPECTO DA PELE, 6,0 CM 
(+/- 1 CM) X 6,0 M (+/- 1 M), CAMADA EXTERNA DE FILME SEMIPERMEÁVEL EM POLIURETANO, PERMEÁVEL AO OXIGÊNIO E VAPOR 
D ÁGUA E IMPERMEÁVEL A BACTÉRIAS E LÍQUIDOS. COMPATÍVEL COM CALOR DE INCUBADORA. IMPREGNADO COM ETILENO - 
BISOLEAMIDA. USO CONTÍNUO EM DOENÇA DERMATOLÓGICA ESPECÍFICA COMPRASNET: UNIDADE = ROLO; UNID.; ROLO; QUANT.: 
68.334,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 264,5000; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 8; CURATIVO COM FENDAS PARA 
ACESSO VENOSO PERIFÉRICO E CENTRAL EM RECÉM - NASCIDOS DE MUITO BAIXO PESO, TAMANHO 4,0 (+/- 0,2) CM X 4,5 (+/- 0,2) CM. 
PELÍCULA TRANSPARENTE DE POLIURETANO, SEMIPERMEÁVEL, ADESIVO HIPOALERGÊNICO, COM REFORÇO DE BORDA EM TODA A 
SUA EXTENSÃO E COM FITAS PARA PROMOVER A ESTABILIZAÇÃO DO CATETER. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.; UND; QUANT.: 78.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9500; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201591; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1024/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA CONTROLLAB - CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o SERVIÇO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM LABORATÓRIO CLÍNICO de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20211424 - SESA/HM 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 32.424,72 (trinta e dois mil, quatrocentos 
e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.0
1.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - (orçamento 2021). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Elvandir de Almeida Biasoli. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1043/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
BETÂNIA LÁCTEOS S.A. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200901 — SESA/CEXEC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.372,00 (trinta mil, trezentos e 
setenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5763. DATA 
DA ASSINATURA: 19/11/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vitor Bruno Machado Girão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1089/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n°20200127 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
932.160,00 (novecentos e trinta e dois mil, cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.
40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.030; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200744.10.302.631.10631.03.339039
00.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.339039.1.01.00.0.30; 24200744.10.302.631.20323.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 
12/11/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Paulo Roberto da Silva Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1107/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM; CONTRA-
TADA: VITANET COMÉRCIO EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de equipamento (KIT 
LIMPEZA), por um período de 12 (doze) meses para uso no serviço de higienização hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 
20211738 – SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
54.999,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1
.3; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Antônio Silverio De Almeida. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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