DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 361/2021
PROCESSO Nº:09125858/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de 30.400 (trinta mil e quatrocentas) unidades de MORFINA (SULFATO),
PENTAIDRATADA, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0, no valor de R$ 24.016,00 (vinte e quatro mil e dezesseis reais) e 23.970 (vinte e três
mil, novecentos e setenta) unidades de MORFINA (SULFATO), 30MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0, no valor de R$ 36.950,80 (trinta e seis mil,
novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), a fim de abastecer as Unidades da Rede SESA no período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: Neces-
sidade de abastecer as Unidades Hospitalares da Rede SESA dos medicamentos sinalizados como críticos, utilizados em cirurgias oftálmicas e tratamento de
pacientes oncológicos, para ser realizado aquisição de forma emergencial, bem como manter a qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitam seu
uso VALOR GLOBAL: R$ 63.966,80 ( sessenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
224.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 24200224.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.0
0.0.30 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 24200184.10.302.631.21001.03.33903000.3.00.00.0.30 24200184.10.302.631.21001.03.339
03000.2.91.00.1.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 24200214.10.302.631.2
1001.03.33903000.2.91.00.1.30 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 24200204.
10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.
30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: EMMARKA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. DISPENSA: 01/12/2021 - Tânia Mara Silva Coelho RATIFICAÇÃO: 01/12/2021 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº3703/OC-BR
I - ESPÉCIE: Doc. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Empréstimo nº 3703/OC-BR – Celebrado entre o Estado do Ceará, com a interveniência da REPÚ-
BLICA FEDERATIVA DO BRASIL e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID; II – OBJETO: Alteração nº2 ao Contrato
de Empréstimo nº3703/OC-BR, celebrado em 28 de dezembro de 2017, para financiamento parcial do “Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde no Estado do Ceará II – PROEXAMES II”; III – DATA DA ASSINATURA E SIGNATÁRIOS: 22/11/2021 – Camilo Santana;
23/10/2021 – Morgan Doyle e em 22/11/2021 Paulo Eduardo Magaldi Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2021
PROCESSO: 10974758/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer
dívida no valor de R$ 291.809,11 (Duzentos e noventa e um mil, oitocentos e nove reais e onze centavos), junto à CEMERGE – COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, referente à prestação de
serviços no período de 21/09/2021 à 20/10/2021. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº31/2021
PROCESSO: 09040763/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §
1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 3.543.331,07 (três milhões, quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e
um reais e sete centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o
n° 03.200.244/0001-06, cujo objeto é contratação da prestação de serviços especializados de Médico Emergencistas, referente ao mês de agosto de 2021.
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 26 de novembro de 2021.
Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL DE MESSEJANA
Republicar por incorreção.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº35/2021
PROCESSO: 09968286/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §
1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 4.060.259,38 (quatro milhões, sessenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e
trinta e oito centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o n°
03.200.244/0001-06, cujo objeto é contratação da prestação de serviços especializados de Médico Emergencistas, referente ao mês de setembro de 2021.
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 01 de dezembro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº126/2021
PROCESSO: 08641887/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o
art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 1.525,19 (Hum mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos),
junto ao Sr. FRANCISCO PAULO SANTOS JUSTA, inscrito no CPF n° 621.195.593-68, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Célio Martins
nº 736, onde funciona a Coordenadoria de Canindé, prestados no mês de Agosto/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Vania Mª Cavalcante de Sousa
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº129/2021
PROCESSO: 02665873/2021
A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender
às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n°
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com
o art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 135,63 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), junto ao
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CANINDÉ, inscrita no CNPJ sob o n° 07.113.566/0001-79, cujo objeto é o Serviço de
fornecimento de água tratada e, ou, coleta de esgoto prestados na Coordenadoria de Canindé, no mês de MARÇO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Vania Maria Cavalcante de Sousa
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
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