DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
firmado com a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ- SEDET , referente a viabilização
da Sala do Empreendedor, por meio do envio sistemático de informações que contribuam para dar suporte às suas atividades, e que digam respeito às Polí-
ticas Públicas de Trabalho e Empreendedorismo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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07º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº07816/2019, 06301/2021 E 07866/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 145/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2019, da
EMPRESA CIRLENE MARIA FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 07.097.989/0001-42, situada na Av. Jovita Feitosa, 577, CEP 60.455-410,
Rodolfo Teofilo, Fortaleza/CE, para a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa
no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matricula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
e a Sra. Cirlene Maria Ferreira de Sousa, de CPF nº 440.748.403-91, pela empresa MARIA FERREIRA DE SOUSA. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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23º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 08008/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da
EMPRESA FLAVIA PONTES COLACO RODRIGUES 05752303397 ME, inscrita no CNPJ nº 43.388.391/0001-76, situada na Rua Senador Pompeu,
834, 415, CEP 60.025-0000, Centro Fortaleza/CE, representada neste ato pela Sra. Flavia Pontes Colaço Rodrigues, inscrita no CPF nº 057.523.033-97, para
a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício
de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matricula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação.
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Flavia
Pontes Colaço Rodrigues, pela empresa FLAVIA PONTES COLACO RODRIGUES 05752303397 ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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24º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 07931/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da
EMPRESA DELPHOS SERVICOS DE MARKETING E COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.606.754/0001-55, situada na Rua Fiscal
Vieira, 3935, Sala 01, São João do Tauape, CEP 60.120.085, Fortaleza/CE, representada neste ato pela Sra. Natalia Kelvia Lima da Silva, inscrita no CPF
nº 639.395.843-04, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa
Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matricula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e a Sra. Natalia Kelvia Lima da Silva, pela empresa DELPHOS SERVICOS DE MARKETING E COMUNICACAO LTDA. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°50/2021
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av.
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, doravante denominada ALECE, Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO
SÁ BARRETO LEITÃO, no uso da competência prevista no Inciso XI do art. 24, da resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e a
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), inscrita no CNPJ n° 01.769.435/0001-68 com sede nesta Capital na Rua Maria
Tomásia, n° 230, Aldeota, Fortaleza Ceará, CEP: 60.150-170, representada por seu Presidente, o Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR,
brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado à Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, n° 613, Vila Requeijão, Chorozinho, Ceará, CEP: 62.875-
000. OBJETO; A viabilização das ações voltadas ao empreendedorismo, junto aos municípios cearences, através dos serviços oferecidos pela Sala do
Emprendedor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de dezembro de
2021 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA; 01/12/2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02
de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°51/2021
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av.
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, doravante denominada ALECE, Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO
SÁ BARRETO LEITÃO, no uso da competência prevista no Inciso XI do art. 24, da resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e o
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE, situada em Fortaleza – Ceará, na Av. Monsenhor
Tabosa, n° 777, Meireles, inscrita no CNPJ n° 07.121.494/0001-01, neste ato representado por seu Diretor Superintendente, Sr. ALCI PORTO GURGEL
JÚNIOR, brasileiro, divorciado, arquiteto. OBJETO; Contitui objeto do presente Termo de Parceria a conjugação de esforços entre o SEBRAE e a Assem-
bleia para a implementação da Lei Geral de Tratamento Diferenciado aos Pequenos Negócios e das Políticas de desenvolvimento, com foco no eixo Sala do
Empreendedor, por meio da oferta de soluções para o atendimento a Potenciais Empresários, Micro empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte, visando a permanente melhoria dos atendimentos, com vistas ao aumento de competitividade destes e do desenvolvimento sustentável
do Estado. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°52/2021
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av.
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, doravante denominada ALECE, Representada neste ato, por seu Presidente, DEPUTADO EVANDRO
SÁ BARRETO LEITÃO, no uso da competência prevista no Inciso XI do art. 24, da resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e o
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ (CRC-CE), inscrita no CNPJ n° 07.093.503/0001-06, sediada à Av. da Universidade,