DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 2021.02.05.5. I – Objeto do Contrato: Contratação
para fornecimento parcelado de combustível (Gasolina, Álcool e Diesel), destinados à frota dos veículos oficiais (próprio e locados) da Secretaria de
Educação do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. II – Partes: Contratante: Secretaria
de Educação, representado por sua Gestora, a Sra. Rita de Cássia Martins Enéas Moura Contratada: Assunção & Assunção LTDA, por intermédio e seu
representante legal, o Sr. Helitônio Coelho Assunção. III – Do objeto do aditivo: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o realinhamento de preços
dos itens 2 e 3 especificados no anexo do Contrato Administrativo nº 2021.02.05.5, consubstanciado na cláusula terceira do referido contrato, nos limites
permitidos por Lei, em função do aumento de preços dos valores da Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, para manter o Equilíbrio Econômico-Financeiro do
contrato. IV – Da justificativa e do fundamento: Considerando o conjunto de informações colhidas nos autos, verifico que houve um considerável aumento
no preço de venda dos produtos derivados do petróleo anunciado pelo Governo Federal no mês de fevereiro. Conforme art. 65, inciso II, alínea ˝d˝ da Lei n°
8.666/93, o fundamento deste Termo Aditivo, ocorre em função da necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, em face do acréscimo
dos preços dos produtos derivados do petróleo em todo o País. V – Do novo valor Contratado: Assim sendo, depois de analisado os preços atualizados
de mercado, através de pesquisas de preços e informações pesquisadas em noticias publicadas em jornais on-line, constante nos autos do processo, tendo
sido apurado uma média entre as pesquisas realizadas, defiro o pedido do fornecedor para o novo preço unitário a ser praticado pela contratada, nos itens
2 e 3 especificados no referido contrato, no qual será o informado a seguir: item 2: R$ 5,433, item 3: R$ 4,397. VI – Da ratificação: Assim ajustados,
Contratante e Contratada, declarando não haver ânimo de novar às demais obrigações assumidas no contrato ora reequilibrado e ratificando o que não foi
aqui expressamente alterado, tudo o que nele se contém, assinam este Termo Aditivo e Ratificação, que passará a fazer parte integrante do aludido contrato,
para todos os efeitos. Data: 22/02/2021. Validade: 31/12/2021. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Helitônio Coelho Assunção.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato nº 2021.02.05.5. I – Objeto do Contrato: Contratação
para fornecimento parcelado de combustível (Gasolina, Álcool e Diesel), destinados à frota dos veículos oficiais (próprio e locados) da Secretaria de
Educação do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. II – Partes: Contratante: Secretaria
de Educação, representado por sua Gestora, a Sra. Rita de Cássia Martins Enéas Moura Contratada: Assunção & Assunção LTDA, por intermédio e seu
representante legal, o Sr. Helitônio Coelho Assunção. III – Do objeto do Aditivo: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o realinhamento de preços
dos itens 1, 2 e 3 especificados no anexo do Contrato Administrativo nº 2021.02.05.5, consubstanciado na cláusula terceira do referido contrato, nos limites
permitidos por Lei, em função do aumento de preços dos valores do Etanol Hidratado, Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10, para manter o Equilíbrio
Econômico-Financeiro do contrato. IV – Da justificativa e do fundamento: Considerando o conjunto de informações colhidas nos autos, verifico que houve
um considerável aumento no preço de venda dos produtos derivados do petróleo anunciado pelo Governo Federal no mês de agosto. Conforme art. 65, inciso
II, alínea ˝d˝ da Lei n° 8.666/93, o fundamento deste Termo Aditivo, ocorre em função da necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro,
em face do acréscimo dos preços dos produtos derivados do petróleo em todo o País. V – Do novo valor Contratado: Assim sendo, depois de analisado os
preços atualizados de mercado, através de pesquisas de preços e informações pesquisadas em noticias publicadas em jornais on-line, constante nos autos
do processo, tendo sido apurado uma média entre as pesquisas realizadas, defiro o pedido do fornecedor para o novo preço unitário a ser praticado pela
contratada, nos itens 1, 2 e 3 especificados no referido contrato, no qual será o informado a seguir; Item 1 = R$ 5,35, Item 2 = R$ 6,049, Item 3 = R$ 5,07.
VI – Da ratificação: Assim ajustados, Contratante e Contratada, declarando não haver ânimo de novar às demais obrigações assumidas no contrato ora
reequilibrado e ratificando o que não foi aqui expressamente alterado, tudo o que nele se contém, assinam este Termo Aditivo e Ratificação, que passará a
fazer parte integrante do aludido contrato, para todos os efeitos. Data: 17/08/2021. Validade: 31/12/2021. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura
e Helitônio Coelho Assunção.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 2021.02.05.5. I – Objeto do Contrato: Contratação
para fornecimento parcelado de combustível (Gasolina, Álcool e Diesel), destinados à frota dos veículos oficiais (próprio e locados) da Secretaria de
Educação do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. II – Partes: Contratante: Secretaria
de Educação, representado por sua Gestora, a Sra. Rita de Cássia Martins Enéas Moura Contratada: Assunção & Assunção LTDA, por intermédio e seu
representante legal, o Sr. Helitônio Coelho Assunção. III – Do objeto do Aditivo: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o realinhamento de preços
dos itens 1, 2 e 3 especificados no anexo do Contrato Administrativo nº 2021.02.05.5, consubstanciado na cláusula terceira do referido contrato, nos limites
permitidos por Lei, em função do aumento de preços dos valores da Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Etanol Hidratado, para manter o Equilíbrio
Econômico-Financeiro do contrato. IV – Da justificativa e do fundamento: Considerando o conjunto de informações colhidas nos autos, verifico que houve
um considerável aumento no preço de venda dos produtos derivados do petróleo anunciado pelo Governo Federal no início o mês de fevereiro. Conforme art.
65, inciso II, alínea ˝d˝ da Lei n° 8.666/93, o fundamento deste Termo Aditivo, ocorre em função da necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro, em face do acréscimo dos preços dos produtos derivados do petróleo em todo o País. V – Do novo valor contratado: Assim sendo, depois de
analisado os preços atualizados de mercado, através de pesquisas de preços e informações pesquisadas em noticias publicadas em jornais on-line, constante
nos autos do processo, tendo sido apurado uma média entre as pesquisas realizadas, defiro o pedido do fornecedor para o novo preço unitário a ser praticado
pela contratada, nos itens 1, 2 e 3 especificados no referido contrato, no qual será o informado a seguir: Item 1: R$ 4,099, item 2: R$ 5,193, item 3: R$
4,097. VI – Da ratificação: Assim ajustados, Contratante e Contratada, declarando não haver ânimo de novar às demais obrigações assumidas no contrato
ora reequilibrado e ratificando o que não foi aqui expressamente alterado, tudo o que nele se contém, assinam este Termo Aditivo e Ratificação, que passará
a fazer parte integrante do aludido contrato, para todos os efeitos. Data: 09/02/2021. Validade: 31/12/2021. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura
e Helitônio Coelho Assunção.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 2021.02.05.5. I. Objeto do Contrato: Contratação
para fornecimento parcelado de combustível (Gasolina, Álcool e Diesel), destinados à frota dos veículos oficiais (próprio e locados) da Secretaria de
Educação do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. II – Partes: Contratante: Secretaria
de Educação, representado por sua Gestora, a Sra. Rita de Cássia Martins Enéas Moura Contratada: Assunção & Assunção LTDA, por intermédio e seu
representante legal, o Sr. Helitônio Coelho Assunção. III – Do objeto do Aditivo: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o realinhamento de preços
dos itens 1, 2 e 3 especificados no anexo do Contrato Administrativo nº 2021.02.05.5, consubstanciado na cláusula terceira do referido contrato, nos limites
permitidos por Lei, em função do aumento de preços dos valores do Etanol Hidratado, Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10, para manter o Equilíbrio
Econômico-Financeiro do contrato. IV – Da Justificativa e do fundamento: Considerando o conjunto de informações colhidas nos autos, verifico que houve
um considerável aumento no preço de venda dos produtos derivados do petróleo anunciado pelo Governo Federal no mês de julho. Conforme art. 65, inciso
II, alínea ˝d˝ da Lei n° 8.666/93, o fundamento deste Termo Aditivo, ocorre em função da necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro,
em face do acréscimo dos preços dos produtos derivados do petróleo em todo o País. V – Do novo valor contratado: Assim sendo, depois de analisado os
preços atualizados de mercado, através de pesquisas de preços e informações pesquisadas em noticias publicadas em jornais on-line, constante nos autos
do processo, tendo sido apurado uma média entre as pesquisas realizadas, defiro o pedido do fornecedor para o novo preço unitário a ser praticado pela
contratada, nos itens 1, 2 e 3 especificados no referido contrato, no qual será o informado a seguir; Item 1 = R$ 5,25, Item 2 = R$ 5,899, Item 3 = R$ 4,999.
VI – Da ratificação: Assim ajustados, Contratante e Contratada, declarando não haver ânimo de novar às demais obrigações assumidas no contrato ora
reequilibrado e ratificando o que não foi aqui expressamente alterado, tudo o que nele se contém, assinam este Termo Aditivo e Ratificação, que passará a
fazer parte integrante do aludido contrato, para todos os efeitos. Data: 22/07/2021. Validade: 31/12/2021. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura
e Helitônio Coelho Assunção.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Chamamento Público Nº 2021.11.16.001. O Município de Trairi/CE, através da(o) da
Secretaria de Educação por intermédio do(a) Presidente da Comissão de Licitação(a), torna público que às 08:00 horas do dia 07 de dezembro de 2021,
dará início ao Credenciamento n° 2021.11.16.001, para Credenciamento de mão de obra complementar para contratação de profissionais de nivel superior
(psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional) para atender as necessidades dos Centros de Educação Infantil e Escolas de Ensino
Fundamental da Rede Municipal de ensino, junto à Secretaria de Educação de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O procedimento administrativo obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, Lei Municipal nº 871/2019, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente. Trairi/CE, 02 de dezembro de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da Comissão de Licitação.