DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021/DIV-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 de Dezembro de 2021, às 09h15min (Horário de
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 007/2021/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa especializada no gerenciamento de sistema informatizado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip,
para aquisição de combustíveis, fornecimento e reposição de peças, serviços de borracharia, troca de filtros e óleos, como também manutenção
preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura
forem adquiridos, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público
de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 03 de Dezembro de 2021. Arnóbio
de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aditivo: 5º Termo Aditivo - Contrato: Nº 2020.01.07.1 - Origem: Pregão Eletrônico nº
2019.06.11.1 – SRP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI-ME-EPP. Fundamento
legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2019.06.11.1 - SRP, com Ata de Registro de Preços nº 19/2019 em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 c/c Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Objeto do Contrato: contratação de
empresa especializada, para a implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas
redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica
geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e
aspiração geral dos veículos, revisão geral, e outros serviços para os veículos pertencentes à frota da Secretaria de Educação. Objeto do Aditivo: Fica
prorrogado o prazo do contrato em 90 (noventa) dias, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do item 4.1 da cláusula
4ª do contrato e ainda nos termos do Decreto Municipal nº 048/2018 em seu item 16, tendo vigência a partir de 27 de setembro de 2021 até 26 de dezembro
de 2021. Disposições gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste Termo Aditivo. Data:
27 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato de Nº 2021.10.04.3, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.1 –
PE. Partes: através da Secretaria Municipal de Educação e Pra Já Comercio de Veiculos LTDA. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2021.08.05.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da rede
pública de ensino fundamental e médio, universitários e funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte, sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Vigência:
até 04 de outubro de 2022. Valor Global: R$ 507.405,36 (quinhentos e sete mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Educação. Unidade Orçamentaria: 07.01. Ação: 12 122 002, 12 361 0027 e 12 362 0027. Projeto Atividade 2.035, 2.049 e 2.053.
Elemento: 3.3.90.39.00. Fontes: 1111000000,1123000000 e 1125000002. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Nayara Rocha de Sousa. Data
do Contrato: 04 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato de Nº 2021.10.04.1, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.1
– PE. Partes: através da Secretaria Municipal de Educação e AHCOR - Locação e Transporte LTDA. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2021.08.05.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei
Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da
Rede Pública de ensino fundamental e médio, universitários e funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte, sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Vigência: até
04 de outubro de 2022. Valor Global: R$ 476.114,23 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e quatorze reais e vinte três centavos). Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Educação. Unidade Orçamentária: 0701. Ação:12 122 0002, 12 361 0027,12 362 0027. Projeto Atividade: 2.035, 2.049 e 2.053
Elemento: 3.3.90.39.00. Fontes: 1111000000,1123000000 e 1125000002. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Raimundo Rocha de Sousa
Neto. Data do Contrato: 04 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato de Nº 2021.10.04.4, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.1
– PE. Partes: através da Secretaria Municipal de Educação e AHCOR - Locação e Transporte LTDA. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2021.08.05.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei
Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da
Rede Pública de ensino fundamental e médio, universitários e funcionários da Rede Pública de ensino do Município de Horizonte, sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Vigência:
até 04 de outubro de 2022. Valor Global: R$ 635.699,64 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. Unidade Orçamentária: 0701. Ação: 12 122 0002 e 12 362 0027. Projeto Atividade: 2.035 e 2.053
Elemento: 3.3.90.39.00. Fontes: 1111000000 e 1125000002. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Raimundo Rocha de Sousa Neto. Data do
Contrato: 04 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.11.04.1. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: JAO Construções e
Serviços LTDA - ME, A.I.L. Construtora LTDA, J de Fonte Rangel EIRELI, MR Engenharia Imobiliaria e Serviços LTDA - ME, Eugenia Fernanda Pereira
Feitosa, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, G7 Construções Serviços EIRELI, Vision Construções e Serviços LTDA, Venus Serviços
e Entretenimentos LTDA, M Minervino Neto Construções, CONSEL - Construções Comercio e Serviços LTDA e Inova Construções e Serviços EIRELI
por cumprimento integral às exigências editalícias. Vale destacar que a empresa: Inova Construções e Serviços EIRELI, apresentou a Certidão Negativa de
Débitos Municipais, com prazo de validade vencida, porém por se enquadrar nas condições de Micro Empresa (ME), ficando concedido o prazo legal para
apresentação da regularização de tal situação conforme preceitua o Art. 42 da Lei n° 123/2006. Empresas Inabilitadas - TSL Empreendimentos EIRELI, por
descumprimento ao item 3.2.16, GPM-Projetos e Construcoes LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16, 3.2.17, 3.2.18 e 3.2.19, Brascon Construções
LTDA - ME, por descumprimento ao item 3.2.19 e Momentum Construtora LTDA, por descumprimento ao item 3.2.20, todas respectivamente do Edital
Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, n° 715, Loteamento Jardim dos Ipês
– Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. José Edinaldo da Silva – Presidente da Comissão de Licitação, 25 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 0821TPINF1O1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria
de Infraestrutura. CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: AOS Construções EIRELI. CNPJ: 40.001.303/0001-43. Fundamento Legal: Tomada de Preços
N° 08/21/TP-INF. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na rua Raimundo
Newton Evaristo e Av. Aleixo Vieira, Zona Urbana de Ipaporanga. Preço: R$ 326.021,11. Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal
de Ipaporanga. Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura: 05.01.15.451.0285.1006 - 4.4.90.51.00. Data: 03/12/2021. Signatários: Contratante:
Município de Ipaporanga – Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: AOS
Construções EIRELI. Representante: Adriano de Oliveira Souza. CPF: 003.687.063-38. Ipaporanga, 03 de dezembro de 2021. Francisca Alrilene Nunes
Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.
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