DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2021074/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 20/12/2021 às14h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisições de serviços para registro audiovisual e fotográfico,
conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza, 03 dedezembrode 2021.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão
Eletrônico nº 2021.12.02.010-PE-SME do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros didáticos
destinados para os alunos do 6º ao 9º Ano do ensino fundamental junto à Secretaria de Educação do município, que do dia 06/12/2021 a 16/12/2021 até às
08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.
org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16/12/2021, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:30h do dia 16/12/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.11.30.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório
na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2021.11.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na limpeza e manutenção de
rede de esgoto e drenagem do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 22 de dezembro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações na
sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas
ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 30 de novembro de 2021. José Maria Ferreira Pontes Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de habilitação
e julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº. 2021.11.17.01-PE. Objeto: Aquisição de livros, material pedagógico e material paradidático
para atender a rede municipal de ensino de Nova Olinda/CE. Licitante Classificada: FUNDAMENTUS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS
EIRELI, CNPJ: 30.050.962/0001-16, vencedora do Lote 01 com valor global de R$ 829.850,00 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais),
do Lote 02 com o valor global de R$ 26.340,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais) e Lote 03 com o valor global de R$ 197.600,00 (cento e noventa
e sete mil e seiscentos reais). Nova Olinda, 01 de dezembro de 2021, Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2021-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS
DESTINADOS AS COMEMORAÇÕES DE DATAS FESTIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 17 de dezembro de 2021, às 09:00hs, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 99903-1896 e no
site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 03 de dezembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2021, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 16 de dezembro de 2021, às 13:30hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 99300.1896 e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
ICÓ (CE), 03 de dezembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2021.02.05.5, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 2021.01.20.1 – SRP.
Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e Assunção & Assunção LTDA. Fundamentação Legal em conformidade com a Lei
Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico tombado sob o Nº 2021.01.20.1 – SRP. Objeto do Contrato: contratações para fornecimento parcelado de combustível (Gasolina, Álcool e Diesel),
destinados à frota dos veículos oficiais (próprio e locados) da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Vigência: até 31 de dezembro de
2021. Valor Global: R$ 941.892,00 (novecentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: Secretaria de Educação.
Órgão/Unid.Orçamentária: 07/0701. Ação: 12 122 002,12 361 0027, 12 362 0027 e 12 367 0025. Projeto Atividade: 2.025, 2.049, 2.053 e 2.060. Fontes:
1111000000, 1113000000,1123000000,1125000000,1120000000,1111000000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatários: Rita de Cássia Martins
Enéas Moura e Helitônio Coelho Assunção. Data do Contrato: 05 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2021.02.02.4, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 2020.06.19.1-SRP.
Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação, e a empresa: Constantino Pneus EIRELI, Fundamentação Legal: Processo de Licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N.º 2020.06.19.1 – SRP, com Ata de Registro de Preços nº 22.2/2020 em conformidade com a Lei Federal
Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Objeto do Contrato: aquisição de pneus destinados à
Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Vigência até 31 de dezembro de 2021. Valor Global: R$ 48.975,00 (quarenta e oito mil, novecentos
e setenta e cinco reais). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação: Órgão: 07. Unidade Orçamentária:
07.01. Ação: 12 368 0027. Projeto Atividade: 2.060. Fontes: 1111000000,1113000000 e 1123000000. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e
Adriana Cristina Pilato Martins. Data do Contrato: 02 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato de Nº 2021.10.04.2, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.1 – PE.
Partes: através da Secretaria Municipal de Educação e F. Edivardo M. de Castro-ME. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico tombado sob o Nº 2021.08.05.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 -
Lei das Licitações Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da Rede Pública de ensino
fundamental e médio, universitários e funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal
de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em conformidade
com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Vigência: até 04 de outubro de 2022.
Valor Global: R$ 167.240,76 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de
Educação. Unidade Orçamentária: 0701. Ação: 12 122 0002 e 12 362 0027. Projeto Atividade: 2.035 e 2.053. Elemento: 3.3.90.39.00. Fontes: 1111000000
e 1125000002. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Francisco Edivardo Mesquita de Castro. Data do Contrato: 04 de outubro de 2021.
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