DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato de Nº 2021.10.18.4, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.1
– PE. Partes: através da Secretaria Municipal de Educação e AHCOR - Locação e Transporte LTDA. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2021.08.05.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei
Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da
Rede Pública de ensino fundamental e médio, universitários e funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte, sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Vigência:
até 18 de outubro de 2022. Valor Global: R$ 392.573,28 (trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Dotação
Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. Unidade Orçamentária: 0701. Ação: 12 362 0027. Projeto Atividade: 2.053. Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte:
1125000002 e 1111000000. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Raimundo Rocha de Sousa Neto. Data do Contrato: 18 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2021.01.25.5, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 2020.06.19.1-SRP.
Partes: o Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação, e a empresa: JH Comércio de Peças e Acessórios para Veículos LTDA, Fundamentação
Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o N.º 2020.06.19.1 - SRP, com Ata de Registro de Preços nº 22.1/2020 em
conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Objeto do Contrato:
aquisição de pneus destinados a Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Vigência até 31 de dezembro de 2021. Valor Global: R$ 427.308,00
(quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e oito reais). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação:
Órgão: 07. Unidade Orçamentária: 0701. Ação: 12 368 0027. Projeto Atividade: 2.060. Fontes: 1111000000, 1113000000 e 1123000000. Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Helder Martins Jucá dos Santos. Data do Contrato: 25 de janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Terceiro Aditivo ao Instrumento Contratual
Nº 2018.71.02 resultante do Processo Administrativo Pregão Presencial nº 017/2018 PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu – CISVALE. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel para suprir as necessidades do Consórcio Público
de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 18 de novembro de 2021. Empresa contratado(a): Claro /SA., Pessoa Jurídica, CNPJ Nº. 40.432.544/0001-47 com sede na Rua Henri
Dunart, nº 780, Bairro Santo Amaro CEP: 04.709-110, São Paulo -SP, com o valor global de R$ 516.142,80 (quinhentos e dezesseis mil, cento e quarenta
e dois reais e oitenta centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 18 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2021-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos
interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 22 de dezembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n°
785, Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços nº 01/2021-DIV – contratação de empresa
especializada nos serviços técnicos de expurgo (limpeza/recuperação) e organização de todo acervo documental das diversas Secretarias Municipais de
Tianguá/CE, que se encontram no arquivo público, modernizando as ações e os processos de trabalho desenvolvidos pelo Município de modo a implementar
eficiente e eficaz gestão de arquivos, documentos e informação por meio de modernas técnicas de armazenamento em caixas plásticas, com criação de
índice de pesquisa, tudo conforme especificações contidas no projeto básico. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às
17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 03 de dezembro de 2021. Tiago Pereira Andrade e
Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 17 de dezembro
de 2021, às 8:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.11.30.01-PERP, critério de julgamento menor preço por lote, modo aberto
de disputa, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis de escritório, e eletrodoméstico em geral de interesse
da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pacajus - CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão,
localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias:
www.bbmnet.com.br. Maiores informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nsº 2021.12.02.01/GAB e 2021.12.02.02/GAB. Órgão
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Diego Romano da Silva ME,
vencedora do Lote 01. Valor Total (R$ 56.799,80). E.R. Indústria e Comércio EIRELI – ME, vencedora do Lote 02, no Valor Total (R$ 19.999,92). Prazo:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 2021.09.22.02/PP/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanente e consumo (móveis e rouparias) para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro.
Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Diego Romano da Silva e Hugo Leonardo de Macedo Silva. Data da assinatura: 02 de
dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020/SMI-TP
– TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de
estradas vicinais, CE-183 a Tapera/Maracajá e Tapera a CE-253 no Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 da Lei 8.666/93, inc. II
e alínea d, e §1º. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 928.549,01 (Novecentos e Vinte Oito Mil Quinhentos e Quarenta
e Nove Reais e Um Centavo), passa agora a R$ 928.549,02 (Novecentos e Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Dois Centavos), conforme
justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos - CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP. Cariré-CE,
03 de Dezembro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 006/2021/DIV-TP. Objeto:
Contratação de Escritório de Advocacia para a Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, assim como no Âmbito dos Processos
Administrativos e dos Tribunais de Contas do Estado e da União, junto as diversas Secretarias do Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma, todos os licitantes participantes
HABILITADOS, sendo estes: GERALDO HOLANDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, OLIVEIRA & PINHEIRO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS ME, RAMON CALDAS BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Fica aberto o prazo recursal, conforme
determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada
à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00
às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. Paramoti-CE, em 03 de Dezembro de 2021.
José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08.010/2021-PP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de
serviços de abastecimento de água potável para utilização no cozimento da alimentação escolar das Escolas da Rede Municipal da Educação dos Distritos
Educacionais, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 16 de
dezembro de 2021, às 09hs00min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-
Ce, das 07:30 ás 11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá-Ce, 03 de dezembro de 2021. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – Pregoeiro.
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