DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Credenciamento de Leiloeiros Nº 2021.11.12.1. A Prefeitura Municipal de Horizonte,
através da Secretaria de Planejamento e Administração, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Credenciamento
para contratação de Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços de alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do
Município de Horizonte/CE, em conformidade com os termos da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal nº 21.981/32 e Instrução Normativa DNRC
nº 113, de 28/04/2010. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.
tce.ce.gov.br e na página da internet da Prefeitura Municipal de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 06/12/2021
até o dia 27/12/2021, no horário das 08h00min às 14h00min. No dia 04 de janeiro de 2022 às 09h00min, em sessão pública, a CPL abrirá os envelopes
contendo os documentos para o Credenciamento. Horizonte/CE, 03 de dezembro de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.12.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias e Autarquia do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento
das propostas: 07 de dezembro de 2021 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 17 de dezembro de 2021 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 17 de dezembro de 2021 às 09:30 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 03 de dezembro de 2021. Alberto Pinheiro
Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 22 de
dezembro de 2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0212.02/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução dos serviços de engenharia na elaboração de projetos diversos, elaboração de orçamento, memorial de cálculo, cronograma físico / financeiro
e especificações técnicas e fiscalização, referente a obras da Administração Pública (Federal e Estadual) no Município de Mucambo-CE. O edital estará
disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.
ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – CE, 03 de dezembro de
2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Amontada
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de dezembro de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 01.12.01/2021.05/PE /SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de livros
didáticos destinados ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Amontada/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bbmnetlicitacoes.com.br. Amontada/CE, 02 de Dezembro de 2021. Jerffson Bruno Oliveira -
Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE,
por intermédio da Secretaria de Educação, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de
Preços – Nº. PMF-21.11.26.01-TP. Objeto: Contratação de empresa para conclusão do auditório na Esc. Dep. José Parente Prado no Município de Forquilha,
Conforme Projeto Básico. Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 23/12/2021 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida
Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de
expediente normal, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e no endereço eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Forquilha - CE,
03 de dezembro de 2021. Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através da Comissão Permanente de Licitação
torna público que no próximo dia 17 de dezembro de 2021 às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº ST-PP005/21, cujo
objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de frutas e verduras, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Independência/CE. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de
atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: Portal de Licitações dos Municípios
- TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419.
Independência/CE, 01/12/2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2021, referente ao Pregão
Eletrônico Nº 010/2021-SRP. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Objeto: Registro de Preços consignado
em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futura e eventual aquisição de chip de cartucho e toner para impressoras, recargas e remanufatura de toner
para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati. Empresas ganhadoras: 1. Cleidiane de Souza Santos - ME, inscrita
sob o CNPJ Nº 07.140.610/0001-30, ganhou os itens com os respectivos valores unitários: 1 – R$ 24,00; 2 – R$ 24,00; 3 – R$ 28,50; 4 – R$ 169,00; 5 – R$
295,00; 6 – R$ 28,50; 7- R$ 28,90; 8- R$ 9,40; 9 – R$ 14,80; 10 – R$ 53,00; 11 – R$ 53,00; 12 – R$ 37,00; 13 – R$ 38,90; 14 – R$ 47,00; 15 – R$ 570,00.
1. VC da Rocha Distribuidora ME, inscrita sob o CNPJ Nº 05.808.979/0001-42, ganhou o item com seu respectivo valor unitário: 15 – R$ 52,00. Validade
da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; Data da Assinatura: 25 de novembro de 2021; Assina pela Contratante: Sra. Ana Alice Fernandes
de Castro M. Falcão. Assinam pelas contratadas: Cleidiane de Souza Santos; Vanessa Correa da Rocha respectivamente. Aracati – CE, 25 de novembro de
2021. Ana Alice Fernandes de Castro M. Falcão – Secretária Executiva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.11.26.1 – SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.11.26.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços
a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha e kit de lanches e outros destinados ao atendimento
das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 20 de dezembro de 2021, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 de dezembro
de 2021, às 09:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de novembro de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02.12.001/2021
– SESA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE CIRURGIAS
ELETIVAS DIVERSAS, EM PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAÚDE
PÚBLICA, MEDIANTE O ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO TERMO DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS, A SEREM
PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE. CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN (HORÁRIO LOCAL). LOCAL
DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: HOSPITAL MUNICIPAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, RUA NAUZA AUCIOLE PEIXOTO, 3 - ALOÍSIO
DIÓGENES, JAGUARIBE, CEARÁ (SECRETARIA DE SAÚDE). INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1373, JAGUARIBE, 02 DE DEZEMBRO
DE 2021. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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