DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            184
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20211201001A – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 07.002/2021-TP – ORIGEM: Tomada de Preços Nº 07.002/2021-TP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para execução da instalação preventiva de medidas de segurança 
contra incêndio e pânico, no Hospital Francisquinha Farias Leitão, no Município de Monsenhor Tabosa-CE, conforme Projeto Básico. VALOR TOTAL: 
R$ 98.237,40 (Noventa e Oito Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0176.1.026 - 
44.90.51.00 / 44.90.51.99. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraíva, Secretária de Saúde/Ordenadora de Despesas. ASSINA 
PELA CONTRATADA: José Erivelto Ferreira Martins, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA: 01 de 
Dezembro de 2021 a 30 de Janeiro de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PE/01/231121/SEA – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Locação de Sistema Informatizado de Contabilidade Pública e Licitação 
e Portal da Transparência para Atender as Necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Reriutaba/CE – Local de 
Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/
loginPortalFornecedor.asp; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M 
às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp – Data de 
Abertura: 17/12/2021 – Horário: 09H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2021.12.06.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 17 de Dezembro de 2021, às 09h, na Sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta Cidade, receberá Propostas para: Contratação de Empresa Especializada 
em Assessoria Técnico Administrativa Presencial, na Formulação, Acompanhamento e Encaminhamento de Prestações de Contas de Convênios, 
Contratos de Repasses, Termos de Acordos, Termos de Ajustes e Termos de Compromissos firmados com a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-
CE junto aos órgãos das esferas Federal e Estadual, bem como inserção de dados nos Sistemas on-line de Prestação de Contas. Modalidade: Pregão 
Presencial Nº 2021.12.06.01. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação 
no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 06 de Dezembro de 2021. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – 
Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 2105.01/2021-TP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rogério 
Rios Silveira, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Tomada de Preços N° 2105.01/2021-TP, 
cujo OBJETO: Contratação de serviços de restaurações de estradas vicinais dos Trechos: Juritianha - Mirindiba - Lagoa Dantas; Mirindiba - Aroeira no 
Município de Acaraú/CE, conforme Projeto Básico. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: CONSTRAM 
- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, pelo VALOR de R$ 956.234,24 (Novecentos e Cinquenta e Seis 
Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos). Acaraú-CE, 16 de Novembro de 2021. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato 
das Atas de Registro de Preços nº 08.007/2021-A–SRP, Nº 08.007/2021-B–SRP e Nº 08.007/2021-C–SRP resultantes do Pregão Eletrônico Nº 08.007/2021-
PERP – Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo, para atender 
as necessidades das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino, junto à Secretaria de Educação de Quixadá-Ce. Prazo de vigência das Atas 
de Registro de Preços: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Valor total da ATA 08.007/2021-A–SRP: R$ 60.738,00. CONTRATADA: BMK-AP 
Empreendimentos Eireli, representada pela Sr.ª Ana Paula Barroso de Souza; Valor total da ATA Nº 08.007/2021-B–SRP: R$ 63.949,80. CONTRATADA: 
TECBOL LTDA, representada pela Sr.ª Jacqueline Cristina da Silva Almeida; Valor total da ATA Nº 08.007/2021-C–SRP: R$ 85.900,00. CONTRATADA: 
Aquarela Comércio de Variedades LTDA – ME, representada pela Sr.ª Pâmella da Silva Saraiva. Assina pela contratante: Secretária Municipal de Educação, 
a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 30 de novembro e 01 de dezembro de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 01.024/2021-
TP. O Presidente da comissão central de licitação e pregões do Município de Maranguape - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 22 de dezembro de 2021 às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze 
de Maio, 226 - Centro - Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a 
contratação de serviço de tratamento de dados destinados à guarda arquivística, incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento de imagens, 
o reconhecimento óptico dos caracteres, a indexação dos documentos, o armazenamento eletrônico e o acondicionamento dos documentos físicos, de 
interesse das Unidades Gestoras do Município de Maranguape-CE. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José 
Estelita de Aquino Filho, Presidente da CCLP, em 03 de dezembro de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.04/2021-PPRP- 
A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 05.04/2021-PPRP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO, VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 16 de 
dezembro de 2021, às 08:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 
08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE, 03 de dezembro de 2021, José Feitoza de França - Pregoeiro
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.11.23.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.11.23.01, que tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) 
veículos, tipo passeio, para transporte de equipe (5 pessoas), 0Km, bicombustível, direção tipo hidráulica ou elétrica, 04 portas, câmbio manual, distância 
entre eixos mínima de 2.370mm, motorização 1.0 a 1.3, com ar condicionado, trio elétrico (trava, vidro, alarme) e freios ABS, junto as Unidades Básicas 
de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa 
de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/12/2021, até às 17h00min do dia 20/12/2021. Data de Abertura das Propostas: 
21/12/2021 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. 
Irauçuba/CE, 03 de dezembro de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 20211203.01 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/200921/SIT – Objeto CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO SOP nº 027/2018, COM O ESTADO DO CEARÁ.– 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Contratada: R.A.S CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº º 41.579.032/0001-70 – 
Valor: R$ 567.551,43 (Quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
03/12/2021 – Vigência: 03/12/2021 à 03/06/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto 
(CONTRATANTE); José Ismael Sousa (CONTRATADA).
*** *** ***