DOE 06/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº271 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.11.23.1. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 17 de dezembro de 2021
às 10h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/
CE, 03 de dezembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.12.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.11.12.1,
sendo os seguintes: a empresa S D DE A FERREIRA & CIA LTDA LTDA, vencedora junto aos lotes 02, 03, 04, 05 e 06, por ter apresentado a melhor
oferta, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 92062200, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da
plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 02 de dezembro de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0312.02-2021-SEDUC-SRP. A Pregoeira
Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de dezembro de 2021 às 11:00hs, pelo endereço eletrônico www.bll.org.br estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0312.02-2021-SEDUC-SRP: Objeto: Registro de Preços para Futuras
Eventuais Aquisições de Uniformes Escolares para atender as necessidades dos Alunos de responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município de
Ibicuitinga-CE. Maiores informações via www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 03 de dezembro de 2021. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0312.01-2021-SEDUC-SRP. A Pregoeira
Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de dezembro de 2021 às 09:00hs, pelo endereço eletrônico www.bll.org.br estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0312.01-2021-SEDUC-SRP: Objeto: Registro de Preços para Futuras
eventuais Aquisições de Material Didático e Paradidático para atender as necessidades dos Alunos e Professores de responsabilidade da Secretaria de Edu-
cação deste Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 03 de dezembro de 2021. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracoiaba – Aviso de Licitação – A Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA/
CE, vem tornar público, que estará realizando no dia 16 de dezembro de 2021, às 09:00hs, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, cujo objeto é Aquisição
de Equipamento de Som e Materiais Permanente de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aracoiaba/CE, a ser
realizado com critério de MENOR PREÇO. Maiores informações pelo Telefone (85)3337-1636. Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da
Câmara Municipal de Aracoiaba, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Herlano Guedes de
Queiroz - Presidente. Aracoiaba(CE), 03 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação –
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-011221-PE01. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE – Local de Acesso ao Edital: Sede
da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.
hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização
da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 20/12/2021 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da Secretaria de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/071021.01/SEINFRA que tinha como objetivo a CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) ARENINHAS COM PISO DE
AREIA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo –
Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93 – Secretário Municipal:
José Celson Macedo de Azevedo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2021.11.30.01. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro,
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 23 de dezembro de 2021, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços
Nº. 2021.11.30.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento em diversas Ruas da Zona Urbana, no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Informações pelo
email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 03 de dezembro de 2021. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Ratificação do Credenciamento N° 10.09.2021.01-CH. O Secretário
Municipal de Educação vem no uso de suas atribuições legais, de acordo com que determina o art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e
considerando o que consta do presente processo de Credenciamento, ratificar, o credenciamento que tem por objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. O relatório completo pode
ser consultado no site “licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas” e “santanadocariri.ce.gov.br” e na sala da Comissão de Licitação situada na Rua
Dr. Plácido Cidade Nuvens, n° 387, Centro. Santana do Cariri-Ce, 03 de dezembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2021.12.02.01PP, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de
Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios, com montagem e execução de show pirotécnico,
visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Com data de abertura em 17/12/2021, às 08:00hrs. O
edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara
(CE), 03 de dezembro de 2021. Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.09.14.1
sendo o seguinte: Empresa vencedora - Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, com proposta no valor global de R$ 196.100,00 (cento e noventa e seis mil e
cem reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às
12h. Umari/CE, 03 de dezembro de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Tauá Geração de Energia Ltda.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização de Supressão de Vegetação para empreendimentos
de utilidade pública e interesse social, referente à Usina Fotovoltaica (UFV) Tauá II, localizada no Perímetro Irrigado Várzea do Boi, município de Tauá, no
estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.