DOE 01/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  CONSIDERANDO 
o disposto no Ato da Presidência nº. 0027/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam 
designados para, a partir de 03 de setembro de 2018, compor o Subgrupo 
de Trabalho “Atualização do Sistema de Processo Lesgislativo”, criado pelo 
Ato da Presidência nº. 0027/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os NOMES, 
com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes 
concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março 
de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º 
deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo 
exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no 
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, 
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, 
pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da 
Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência 
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2018. 
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2018.   
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA 
Nº1384/2018
CARGO
NOME
SUPERVISOR
ALINE MARIA VIRGILIO RODRIGUES
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1385/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO 
o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de 
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  CONSIDERANDO 
o disposto no Ato da Presidência nº. 0029/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam 
designados para, a partir de 03 de setembro de 2018, compor o Subgrupo 
de Trabalho “Construção Compartilhada de Cidadania”, criado pelo Ato 
da Presidência nº. 0029/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os NOMES, com 
as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes 
concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março 
de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º 
deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo 
exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no 
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, 
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, 
pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da 
Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência 
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2018. 
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2018.   
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA 
Nº1385/2018
CARGO
NOME
SUPERVISOR
FRANCISCA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1386/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO 
o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de 
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  CONSIDERANDO 
o disposto no Ato da Presidência nº. 0071/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam 
designados para, a partir de 03 de setembro de 2018, compor o Subgrupo 
de Trabalho “Liderança nas Organizações de Saúde”, criado pelo Ato da 
Presidência nº. 0071/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os NOMES, com as 
respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes conce-
dida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a 
gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março 
de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º 
deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo 
exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no 
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, 
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, 
pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da 
Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência 
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2018. 
Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2018.   
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA 
Nº1386/2018
CARGO
NOME
SUPERVISOR
DANIELA WANDERLEY NOGUEIRA DE SA ALBUQUERQUE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1387/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO 
o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de 
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974).  CONSIDERANDO 
o disposto no Ato da Presidência nº. 0031/2018;  RESOLVE:  Art. 1º. Ficam 
designados para, a partir de 03 de setembro de 2018, compor o Subgrupo 
de Trabalho “Gerenciamento de Processo”, criado pelo Ato da Presidência 
nº. 0031/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os NOMES, com as respectivas 
funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo 
respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação 
prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. 
de 26.03.2003).  Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem 
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das 
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a 
III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 
19 de dezembro de 1999.  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação 
e efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2018.  Publique-se.  PAÇO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias 
do mês de setembro do ano de 2018.   
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA 
Nº1387/2018
CARGO
NOME
SUPERVISOR
MARIETA LUIZA DE ALENCAR FEITOSA SIMÃO
SUPERVISOR
JOAO QUEZADO DE ARAUJO NETO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1388/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO 
o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. 
de 25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de 
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 
9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO 
o disposto no Ato da Presidência nº. 0023/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam 
designados para, a partir de 03 de setembro de 2018, compor o Subgrupo de 
Trabalho “Regulamento e Planos de Befícios”, criado pelo Ato da Presidência 
nº. 0023/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os NOMES, com as respectivas 
funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo 
respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a gratificação 
prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. 
de 26.03.2003). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem 
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das 
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a 
III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será 
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício 
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação 
e efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2018. Publique-se. PAÇO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias 
do mês de setembro do ano de 2018. 
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA 
Nº1388/2018
CARGO
NOME
SUPERVISOR
ANTONIO CARLOS BARROS NOGUEIRA DE SA JUNIOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018