DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº272  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
10214 Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
5.344.447,60
 
Ação: 
10217 Implantação de Núcleos Esportivos.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
2.051.415,71
 
Ação: 
10218 Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
2.885.385,78
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.469.627,89
 
Total do Órgão: 
10.469.627,89
 
Total da Secretaria: 
10.469.627,89
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
10608 Execução de Urbanização na Comunidade - Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
69.804,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 
Ação: 
10735 Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com
 
os municípios.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
660.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
10359 Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
180,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
692.426,53
 
INVESTIMENTOS 
300.06 
7 
621.557,12
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
77.482,61
 
Ação: 
10369 Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.06 
7 
140.833,85
 
Ação: 
10374 Melhoria do Serviço de Esgotamento.
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.06 
0 
137.634,53
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.726 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
10905 Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central Municipal de Reciclagem (CIDADES II - Comp.I).
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
420.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.819.918,64
 
Total do Órgão: 
2.819.918,64
 
Total da Secretaria: 
2.819.918,64
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20001 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
692.700,78
 
Ação: 
20925 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
661.100,00
 
Ação: 
20837 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
485.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.838.800,78
 
Total do Órgão: 
1.838.800,78
 
Órgão: 
46100003 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20897 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Total do Órgão: 
5.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.843.800,78
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10055 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
120.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
18563 Concessão de Vale Gás Social à população cearense socialmente mais vulnerável.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
3.500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
 
Ação: 
20612 Manutenção dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
71.807,80
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
20453 Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
474.767,16
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.317.980,83
 
Ação: 
20619 Contratação de Tráfego de Dados da Rede Gigafor.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.494.555,79
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10231 Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
2.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.131 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
 
Ação: 
11547 Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.000.000,00
 
Total do Órgão: 
9.494.555,79
 
Total da Secretaria: 
9.494.555,79
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.661.331 ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 
Ação: 
11132 Atração de Indústrias.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00