DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº272  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
 CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
10631 Contribuição na Melhoria do Atendimento na Saúde através da Central de Distribuição de Materiais.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
407.889,66
 
Ação: 
20082 Manutenção do Hospital Regional Norte executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
2.185.427,21
 
Ação: 
20158 Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais Polo.
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
749.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.342.316,87
 
Unid. Orçamentária: 
24200854 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
10631 Contribuição na Melhoria do Atendimento na Saúde através da Central de Distribuição de Materiais.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
112.533,81
 
Ação: 
20081 Manutenção do Hospital Regional do Cariri executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
322.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
434.533,81
 
Unid. Orçamentária: 
24200864 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20080 Manutenção do Hospital Regional do Sertão Central executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
5.432.977,07
 
Ação: 
20159 Incentivo à Oferta de Serviços dos Hospitais de Pequeno Porte.
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
13.039,66
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.446.016,73
 
Unid. Orçamentária: 
24200874 SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20073 Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
26.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
26.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200894 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
11209 Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
26.999,00
 
Ação: 
20079 Manutenção do Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara Executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
726.509,25
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
3.974.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.727.508,25
 
Unid. Orçamentária: 
24200914 COORDENADORIA DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COPAF
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.303.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20176 Promoção da Assistência Farmacêutica em Fitoterapia.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
79.661,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
79.661,00
 
Total do Órgão: 
66.475.109,55
 
Total da Secretaria: 
66.575.109,55
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27200004 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27200004 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
	
Ação:	
15448	Aquisição	de	acervo	bibliográfico	de	produção	editorial	do	Ceara¿	-	Aldir	Blanc	/	Covid	19.
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
692.04 
1 
5.492,43
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.492,43
 
Total do Órgão: 
5.492,43
 
Total da Secretaria: 
5.492,43
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Unid. Orçamentária: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
11056 Construção de Barragem  para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
142.000,00
 
Ação: 
11065 Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do Aproveitamento das Águas Subterrâneas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
53.931,56
 
Ação: 
20535 Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Expansão do Acesso e da Captação e Aproveitamento de Águas
 
Subterrâneas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
245.931,56
 
Total do Órgão: 
245.931,56
 
Total da Secretaria: 
245.931,56
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20885 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNTELC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
26.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
26.000,00
 
Total do Órgão: 
26.000,00
 
Total da Secretaria: 
26.000,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
15378 Apoio ao Ensino de Graduação, nos Cursos à Distânica vinculados a Universidade Aberta do Brasil - UAB
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
9.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.000,00
 
Total do Órgão: 
9.000,00
 
Órgão: 
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 
Unid. Orçamentária: 
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20783 Manutenção dos Serviços Administrativos - UVA.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
850.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
20208 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - UVA.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
748.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.598.000,00
 
Total do Órgão: 
1.598.000,00
 
Órgão: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO