DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº272  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
 CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
10765 Capacitação para a Área de Ciência, Tecnologia e Inovação.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
1.097.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.411 CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Ação: 
11100 Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social e Econômico do Estado do Ceará.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
490.000,00
	
Ação:	
20537	Apoio	a	Programas	de	Pesquisa	para	Transferência	do	Conhecimento	Científico	no	Estado	do	Ceará.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
350.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.412 INOVA CEARÁ
 
Ação: 
11118 Apoio a Programas, Projetos e Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação - Subvenção Econômica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
276.00 
1 
1.800.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.737.000,00
 
Total do Órgão: 
3.737.000,00
 
Órgão: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20786 Manutenção dos Serviços Administrativos - NUTEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
270.000,00
 
Ação: 
20876 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - NUTEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
40.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
310.000,00
 
Total do Órgão: 
310.000,00
 
Total da Secretaria: 
5.654.000,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.811.612 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
 
Ação: 
20525 Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos de Rendimento.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
18.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
11029 Implantação de Núcleos Esportivos.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
89.000,00
 
Ação: 
20530 Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
207.000,00
 
Total do Órgão: 
207.000,00
 
Total da Secretaria: 
207.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10040 Conservação e Manutenção de Rodovias.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
144.00 
0 
1.282.201,56
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.282.201,56
 
Total do Órgão: 
1.282.201,56
 
Total da Secretaria: 
1.282.201,56
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
 
Ação: 
15401 Aquisição de material permanente de TIC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
152.096,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
152.096,00
 
Total do Órgão: 
152.096,00
 
Órgão: 
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20858 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - IPECE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
17.612,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
17.612,00
 
Total do Órgão: 
17.612,00
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20030 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
20045 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
14.000.000,00
 
Ação: 
20046 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Superior - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
5.000.000,00
 
Ação: 
20048 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
30.000.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
20.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
69.200.000,00
 
Total do Órgão: 
69.200.000,00
 
Órgão: 
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
 
Unid. Orçamentária: 
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20272 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
200.000,00
 
Órgão: 
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
 
Ação: 
20229 Assistência em Odontologia.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
299.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
299.500,00
 
Total do Órgão: 
299.500,00
 
Órgão: 
46200009 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200009 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10044 Aquisição e Instalação de Material Permanente - CEARAPREV.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
554.000,00
 
Ação: 
20843 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEARAPREV.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor