DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº272  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
 ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10147 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
745.731,50
 
Ação: 
18362 Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
910.882,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
5.889.572,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
11.877.671,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
1.866.501,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
3.995.511,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
4.759.612,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
251,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
	
Ação:	
10158	Construção	de	Escolas	de	Ensino	Médio	Integrado	à	Educação	Profissional.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
66.566,82
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.112.298,32
 
Total do Órgão: 
30.112.298,32
 
Total da Secretaria: 
30.112.298,32
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10102 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SECULT.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100009 COORDENADORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
11411 Promoção da Bienal Internacional do Livro.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
60.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
60.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100010 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.391.423 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
 
Ação: 
11503 Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
16298 REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO CULTURAL TASSO JEREISSATI/HORIZONTE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
65.000,00
 
Ação: 
20641 Manutenção dos Tesouros Vivos, Mestres da Cultura.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
60.000,00
 
Ação: 
20645 Manutenção e Promoção das Ações do Museu da Imagem do Som do Ceará - MIS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
190.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
11515 Promoção do Encontro Mestres e Mestras do Mundo.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.423 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
 
Ação: 
20655 Manutenção e Promoção das Ações da Casa Antônio Conselheiro - CAC.
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
170.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
635.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 COORDENADORIA DE ARTES E CIDADANIA CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
11528 Realização do São João do Cariri.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
11408 Elaboração dos Planos Setoriais e de Segmentos Artísticos e Culturais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
13.333,33
	
Ação:	
11415	Promoção	do	Festival	Solar	Fotografia.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
11468 Promoção do Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias do Ceará.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.587.218,71
 
Ação: 
11504 Promoção do Fórum Cearense dos Pontos de Cultura.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.720.552,04
 
Total do Órgão: 
2.465.552,04
 
Total da Secretaria: 
2.465.552,04
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100004 COORDENADORIA DE EVENTOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.256 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
 
Ação: 
11245 Coordenação, Organização, Mobilização e Estruturação de Eventos.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.090,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.094,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
27.814,00
 
Unid. Orçamentária: 
30100007 COORDENADORIA DO CERIMONIAL E PROTOCOLO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.256 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
 
Ação: 
20585 Serviços Protocolares e Cerimonial Público.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor