DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de dezembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº272 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05506229/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCILIO, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0425-53, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRE 
MOTA FURTADO CONTRATADA: JL DISTRIBUIDORA EIRELI inscrfta no CNPJ sob n° 27,089,97110001-06,representado neste ato pelo(a) Sr. 
Marcos Pauto de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQU1PAMENTOS em favor da E,EF.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCILIO pertencente à jurisdição da SEFOR 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, inciso a Lei n &666/93. de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica n° 2021/13728 e Termo de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e Vinte) dias após a 
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.274,85 (Hum Mil Duzentos o 
Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022,12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André 
Mota Furtado CONTRATADA - Marcos Pauto de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - ANDREIA GONÇALVES ROMCY TORRES 2 - VALDENIS 
FURTADO DA SILVA, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10505235/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA 
DE CARVALHO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.51410492-13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro 
Damazio Queiroz CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME inscrita no CNPJ sob N° 18.113.992/0001-29, repre-
sentado neste ato pela Sr.EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO de LIMPEZA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/45 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,lnciso II, alínea “a da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica n° 2021/2513 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 ( Cento e Oitenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 ( Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.O.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA - Evaristo de Jesus Pinheiro Filho e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - MARIA 
CLARA GERALDA CAVALCANTE, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09104745/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS 
FERREIRA GOMES - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro 
Oliveira Tabosa CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representada pela Sra. Arília Ferreira 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor 
da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/22178 
e Termo de Participação 20210009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA - Arília 
Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim Lopes Neto 2 - Maria Irisvania de Araújo, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10408159/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRA-
TADA: MARIA DOS PRAZERES ROCHA SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob nº 42.714.422/0001-79,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DOS 
PRAZERES ROCHA SILVESTRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS da EEFM Constança Távora, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I deste 
contrato e no termo de participação Nº 20210034 que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 34/2021 (COEP 24791) FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (QUATRO-