DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº272  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
CENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo da Guia 
Alves CONTRATADA - Maria Dos Prazeres Rocha Silvestre e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO 
LUCENA DA SILVA, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10508080/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA 
DE CARVALHO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro 
Damazio Queiroz CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME inscrita no CNPJ sob N° 18.113.99210001-29 - repre-
sentado neste ato pela Sr.EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/43 que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,lnciso li, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica 
n° 2021/25137 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 ( Cento e Oitenta ) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 ( Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.O.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA - Evaristo de Jesus Pinheiro Filho e 
TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - MARIA CLARA GERALDA CAVALCANTE, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10643867/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA,Município de Forta-
leza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: MARIA 
GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09,Canindé-CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabriella Ferreira 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Imobiliária – Serviço de Pintura e Manutenção e Reforma Predial 
– Serviço de Manutenção Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 01/2021, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.327,50 (oito mil, 
trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jair 
Lima Fonseca CONTRATADA - Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2 - ELIAS DA SILVA 
BRAGA, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09262626/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. UBIRAJARA INDlO DO CEARÁ - CNPJ/MF 07.954.51410522-73 
-SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: C. EDUARDO 
ARAUJO MESQUITA QUlMlCA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n°20.676.817/0001-91, com sede à Rua(Av) Monsenhor Silvano de Sousa, n°_121, 
Município de Sossego - Grato - CE. CEP 63107-050, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: 0 presente 
CONTRATO tem por objeto o serviço de limpeza e conservação - DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação no 2021/15, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei n° 
8.666/1993 Lei complementar n° 137/2014, Decreto n°31543/2014, Decreto Estadual n° 28397/2006 e Lei n° 11947/2009 e alterações, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 15/2021 e Termo do Participação n°2021/15 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 276,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE - CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08264749/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI WALDEMAR FALCÃO, estabelecida - Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ sob nº 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA: ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO - ME , CNPJ 40.910.360/0001-45 – PARACURU CE representado neste ato pelo Sr ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: SERVIÇOS 
DE DEDETIZAÇÃO e LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA. em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WALDEMAR 
FALCÃO pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15899 e Termo de Participação 20210022, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 60 (Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO e LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA - Aricia Jurandy 
Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CÉLIA CARTAXO ROLIM 2 - ELIA LIMA PINHO Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10029697/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS - Municipio de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486- 75 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA: 
FRANCISCA EDIVANIA PIO DA SILVA, CNPJ 43.816.960/0001-37 - representada pela Sra. FRANCISCA EDVANIA PIO DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CARTA CONVITE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantita-