DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº272 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
tivos encontram-se detalhados no anexo 1,que integra este instrumento , independente da transição em favor do CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS
pertencente á jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE (COEP) n° 6/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n°28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 ( cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 (Quatro mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA:
05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADO - FRANCISCA EDVANIA PIO
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - IZOLDA DAMASCENO PEREIRA 2 - THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA, Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09278867/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CNPJ/MF 07.954.514/0048-99 - 2ªCREDE -
TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA IRIS PINTO CONTRATADA: PH ENGENHARIA E COMERCIO E
SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50, com sede na Estrada do Pecem, sem número, Bairro Parada, Muni-
cípio São Gonçalo do Amarante - Ceará, cep 62.670-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra PEDRO HENRIQUE
MOREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Carta Convite nº 2021/0009
e respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.915,00 (vinte e quatro mil e novecentos
e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00
- 4899. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA IRIS PINTO - CONTRATANTE -PEDRO HENRIQUE MOREIRA
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Luana Kesia Pires de Sales, 02-Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09888274/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADRIANO NOBRE - CNPJ/MF 07.954.514/0030-60 - 2ªCREDE - ITAPAJÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: ZR COMÉRCIO SERVIÇO E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede na Rua 104, 73, Bairro Cohab, Município de Itapipoca, CEP: 62.501-
065, representada neste ato pelo(a) Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇOS
GRÁFICOS EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE nº 20210028 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR
GLOBAL: R$ 12.212,55 (Doze mil e duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE - CAMILA DE SOUSA VIDAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Silvanda Maria Paes
Rodrigues, 02-Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08708752/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ/MF 07.954.514/0483-22 - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: ANTÔNIA FLAVIANA
MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/00011-22, com sede na Avenida Jorge Cavalcante, nº 466,Bairro Caracanga, Município de
Itaitinga/CE, representado neste ato pela Sra. Antônia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza
e Conservação do Imóvel, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/010, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2021 e Termo de Participação nº 2021/010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 927,00 (Novecentos e Vinte Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Antônia Flaviana Madureiro Pontes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ile-
givel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09445763/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DE AMONTADA - CNPJ/MF 07.954.514/0022-50 - 2ªCREDE - AMON-
TADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640 .625/000 1-67 , com sede à Rua (Av) 104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca/CE , CEP
62.500 - 000, representado neste ato pelo ( a ) Sr . Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,-
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.229,00 (Cinco mil, duzentos e vinte e nove
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039001000003000 4569. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ALBENICE OLIVEIRA MENESES - CONTRATANTE - CAMILA DE SOUSA VIDAL , -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JORGE LUIZ MOTA DE SOUSA, 02-JOSÉ ALUIZIO OLIVEIRA SOUSA. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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