DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº272 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10279979/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0495-66
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA:
EPPOCA SERVIÇOS, PROJETOS, PESQUISAS, CONSULTORIA E EDIFICAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.619.648/0001-15,
com sede à Rua Eliziário Pinheiro N° 388, Bairro Monteiro de Morais, Município Quixeramobim / CE, representado neste ato pelo Sr SAMUEL SOARES
CUNHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas
descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0031, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020 bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 0031/2021 e Termo de Participação 2021/0031, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 10.981,92 (Dez Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE -SAMUEL SOARES CUNHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09895386/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, - CNPJ/MF
07.954.514/0782-30 - 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA
CONTRATADA: ROMY E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506.0001/30, com sede à Rua(Av) DESEM-
BARGADOR PEDRO MELO, Nº 539, Bairro PARQUE TIJUCA, Município MARACANAÚ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ( 365 ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E VINTE ( 320 ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.049,95 (Nove Mil e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA - CONTRATANTE -FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGVIEL. Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10752682/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano
Macedo Júnior - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE - inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua coordenadora
Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: CONSEL – CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.122.391/0001-33,representado neste ato pelo(a) Sr. José Severino de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de
serviços de terceiros manutenção, conforme termo de referência contendo todos os serviços, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20210001 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039001000003000 4559. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA - JOSÉ SEVERINO DE MELO e
TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS MANOEL MAGALHÃES MATEUS 2 - ERYVELTON ALVES SOUSA, Fortaleza 30 de novembro 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10117006/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida a Rua202
d,s/n, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-5671, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0707-60, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)Jair Lima Fonseca CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE
AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.027.041/0001-93,com sede na Rua Santa Cecilia,
1855, Guaribas -Eusébio -CE, CEP 61.760-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Lopes Correia Santos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivoo serviço de Serviços de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
15/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24822 e Termo de Participação nº 15/2021
FORO: Eusébio -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,00 (dois mil, cento e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4563. DATA DA ASSINATURA:
04 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca CONTRATANTE Renato Lopes Correia Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1FLAVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10119220/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida
na Rodovia CE 163, Nº 2890. Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: MARCELO
MESQUITA VIANA 60000475335 inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79 com sede na Rua Daura, n° 776, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/
CE, CEP: 60.862-760, representado neste ato pelo, Marcelo Mesquita Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço
de Manutenção de Máquinas e Equipamentos – Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMAS-
CENO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na cotação eletrônica nº 2021/23887 e respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo