DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº272 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 2.295,38 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais e
trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
3.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Iris Pinto, CONTRA-
TADA- Marcelo Mesquita Viana e TESTEMUNHAS: 01- Luana Kesia Pires de Sales, 02- Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08375982/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida a
Rua Verde 44 , nº 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA:
VANIA MARIA SERAFIM GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, comsede à Rua TRÊS N 22, Loteamento Santo Emilio Bairro: Canide-
zinho, Município de Fortaleza -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRAFICOS, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suasalterações com fundamento na Cotação Eletrônica n°
2020/23073 e Termo de Participação n° 24/2020,respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos esessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ARCONDICIONADO,
objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.650,00 (UM MIL SEISSENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 04 de NOVEMBRO de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: Mayumi Passos Lopes CONTRATANTE VANIA MARIA SERAFIM GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALEXANDRA MARIA
BENTO PEREIRA 2 GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05616431/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo
Júnior, estabelecido a Avenida Castelo Branco, nº401, Bairro Santa Tereza,CEP. 63.050-405,Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102-1136,
inscrita no CNPJ/MFnº 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordena-
dora, a Sra.MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob
nº31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, nº022,CEP. 60.731-496, Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra.VANIA
MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-sedetalhados no Termo de Participação nº 06/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/24921e Termo de Participação nº 06/2021 FORO: Juazeiro do Norte –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.451,95 (Quatro
mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000-4559. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARFRA
REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATANTE VANIA MARIA SERAFIM GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL.
Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10158470/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo
Júnior, estabelecido a Avenida Castelo Branco, nº401, BairroSanta Tereza,CEP. 63.050-405, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102-
1136, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coor-
denadora, a Sra.MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob
nº43.233.004/0001-22, com sede à Avenida Jorge Cavalcante, nº466,CEP. 61.880-000, Caracanga, Município de Itaitinga/CE, representado neste ato pela
Sra.ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS –MANUTENÇÃO EM FREEZER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 07/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21133 e Termo de Participação
nº 07/2021 FORO: Juazeiro do Norte –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000-4559. DATA DA ASSINATURA: 04
de Novembrode 2021 SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATANTE ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08915855/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO
JOSÉ DE LIMA estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, Nº. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à
RUA OSVALDO CRUZ, 58, BAIRRO CENTRO, Município ITAPIPOCA, CEP 62.500-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMOMATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE
20210005, PROCESSO nº 089158552021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de