DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº272 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao
Cronograma de. VALOR GLOBAL: R$ 1.191,13 (Um mil cento e noventa e um reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030001000003000-4568. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RITA RAMOS DE SOUSA, CONTRATADA- ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA
JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10193675/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR
ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3269-7070,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 22.941.662/0001-42, com sede à Av Cachoeira Riacho do Sangue, nº 84, Bairro Centro, Município Solonopole, CEP 63.620-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Odilon Pinheiro da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, na EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS
LEAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/24159, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Carta Convite nº 005/2021 e Publicação nº 2021/24159 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 29 (vinte e nove) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 20.450,00 (vinte
mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563.. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE
FREITAS CONTRATANTE Odilon Pinheiro da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLA CAMILA DE SOUSA 2NATHANAELL FERREIRA
CAMPELO. Fortaleza 30 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09333442/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a RUA MARIA
MENEZES FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA, Município de PENTECOSTE/CE, Telefone (85)3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes, residente à Rua/
Avenida Jonas Alcantara, nº 20, Bairro Vila Nova, Município de Pentecoste/CE, CEP nº 62640-000 CONTRATADA: Empresa/Firma ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AV SANTOS DUMONT N° 1687, Bairro ALDEOTA, Município de FORTA-
LEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO , residente à RUA SILVA JATAHY, nº 1155, Bairro Meireles
Município de Fortaleza, CEP 60165-070, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de AQUISICAO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20720 e Termo de Participação nº 2021/0009,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 cem reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.0
04905. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ELTON LUZ LOPES - CONTRATANTE, ACE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA - CONTRATADA e JOÃO MARCOS LUZ 01 , SUELI MARINHO TEIXEIRA 02. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06428671/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 2º Colégio da Polícia Militar Coronel
Hervano Macedo Júnior, estabelecido a Av. Castelo Branco, nº 401, Bairro Santa Tereza, CEP. 63.050-405, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone
(88) 3102-1136, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
coordenadora Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE, residente à Rua Coronel Antônio Luiz, Nº 1447, Pimenta, Município de Crato-CE, CEP
63.105-000 CONTRATADA: Empresa/Firma ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03, com sede
na Av. Thomaz Osternes de Alencar, nº 438, Bairro São Miguel, Município de Crato - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. André Salviano de Macedo
Neto, residente na Av. Thomaz Osternes de Alencar, nº 438, Bairro São Miguel, Município de Crato - Ce, CEP 630112-090, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de terceiros manutenção, conforme termo de referência
contendo todos os serviços, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001, celebram o p Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Juazeiro do Norte – CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 7.270,00 sete mil e duzentos e setenta reais
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118013390390010000030004559. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - contratante, Empresa/Firma ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO - ME - contratada
e lucas manoel magalhaes 01, ilegivel 02. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09265811/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO estabelecida a Rua RUFINO
CORREIA DE ASSUNÇÃO nº S/N, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de Aquiraz/Ce, Telefone (85) , inscrita no CNPJ nº07.954.514/0554-50,
daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada Sr. Diretor Geral,JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA:
F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à Rua/Av ANTONIETA
ARAÚJO FERREIRA, nº180 D, Bairro: JEREISSATI I, Município: MARACANAÚ CEP: 61.900-415, representado nesteato pelo(a) Sr.(a) SILVIO JOSÉ
LOPES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em REALIZAÇÃO DE PEQUENOS
SERVIÇOS EM PRÓ DE MELHORIAS NO PRÉDIO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações,
à LeiComplementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Aquiraz,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos