DOE 07/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº272 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nostermos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 23.773,90 (vinte e três mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATANTE SILVIO JOSÉ LOPES
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RIZELDA MONTEIRO LOPES 2HUMBERTO GADELJA CRUZ. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10539954/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. E. M. GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Monsenhor Liberato nº1850 Bairro, Fátima Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2073 inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0495-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.Otacílio
de Sá Pereira Bessa,.Residente , Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza - CE, CONTRATADA: Empresa/Firma Z.R DANTAS EIRELI,
inscrita no CNPJ 26.799.046/0001-06, Av. Pontes Vieira, nº 743, Bairro, Joaquim Távora ,Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo Sr. Zilaísa Rodrigues
Dantas, residente à Av. Pontes Vieira , nº 743 – Joaquim Távora, Fortaleza CE CEP 60.130-235 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram– se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/0037, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0017/2021 e Termo de Participação
2021/0017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: fortaleza, ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 824,32 Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.004563.. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá
Pereira Bessa - contratante, Empresa/Firma Z.R DANTAS EIRELI - (Zilaísa Rodrigues Dantas) - contratada e karla silvana da silva braga 01, maria natalia
lima da silva 02. Fortaleza, 29 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08453061/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS,
estabelecida à Rua Manoel Antônio Leite, nº 250, Bairro: Bom Sucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP 60545-300 Telefone (85)3101.5687, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.074.719/0001-91, com
sede à Avenida Oliveira Paiva, Nº 1206, Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudenice Souza
de Medeiros Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de manutenção predial, serviços depintura de paredes que integram
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2021,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partirda sua publicação. Prazo de
execução O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contadoa partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,
após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.975,00 (Treze mil novecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATANTE Claudenice Souza de Medeiros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria
Eusimar Barboza Maia 2Francisco Silva Lima. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09863026/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, estabelecida a Rua 1139
A, nº10, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza /CE, Telefone (85)3101.5594, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, neste ato representado(a)
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: FAC COMERCIO SERVIÇO EIRELI,inscrita no CNPJ sob
nº07.104.803/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Humberto Montenº2929BairroPici, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.440-593, representado neste
ato pelo Sr.Francisco Adilino Rodrigues de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviçode manutenção e reforma predial –serviço de
manutenção predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0007 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção e dadata da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil, e quinhentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563.
DATA DA ASSINATURA: 9 DE NOVEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Francisco Adilino
Rodrigues de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10362418/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR.UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, Município
de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0522-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua)Coordenador(a),Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: GERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n°35.208.291/0001-
92, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de instalação
de equipamentos-Instalação de ar condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/27, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei n°8.666/1993 Lei complementar
n°137/2014, Decreto n°31543/2014, Decreto Estadual n° 28397/2006 e Lei no 11947/2009 e alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrô-
nica n°27/2021 e Termo de Participação n° 2021/27 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 870,00 (OITOCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFROMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS
MARTINS CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCIA MARIA SOUSA RAMOS 2DIEGO
MOURÃO MESQUITA. Fortaleza 1 de dezembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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